Portaria SEAP nº 120 de 07/05/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 10 mai 2004
Indica os órgãos e entidades, elencados no inciso III do art. 3º do Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, cujos representantes participarão do primeiro mandato do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca.
O Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, no uso da competência que lhe confere o artigo 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nos termos do § 5º do art. 4º, do Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, resolve:
Indicar os órgãos e entidades, elencados no inciso III do art. 3º do Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, cujos representantes participarão do primeiro mandato do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca, conforme Anexo a esta Portaria.
JOSÉ FRITSCH
ANEXO| Titulares | Suplentes |
| I - Entidades e organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores da pesca e da aqüicultura; | I - Entidades e organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores da pesca e da aqüicultura; |
| 01) Confederação Nacional dos Pescadores - CNP | 01) Confederação Nacional dos Pescadores - CNP |
| 02) Confederação Nacional dos Pescadores - CNP | 02) Confederação Nacional dos Pescadores - CNP |
| 03) Confederação Nacional dos Pescadores - CNP | 03) Confederação Nacional dos Pescadores - CNP |
| 04) Confederação Nacional dos Pescadores - CNP | 04) Confederação Nacional dos Pescadores - CNP |
| 05) Movimento Nacional dos Pescadores - MONAPE | 05) Movimento Nacional dos Pescadores - MONAPE |
| 06) Movimento Nacional dos Pescadores - MONAPE | 06) Movimento Nacional dos Pescadores - MONAPE |
| 07) Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP | 07) Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP |
| 08) Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP | 08) Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP |
| 09) Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB | 09) Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB |
| 10) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos na Pesca e nos Portos - CONTTMAF | 10) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos na Pesca e nos Portos - CONTTMAF |
| 11) Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA | 11) Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA |
| 12) Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA | 12) Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA |
| 13) Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil - FAEP/BR | 13) Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil - FAEP/BR |
| Titulares | Suplentes |
| II - Representantes da área empresarial: | II - Representantes da área empresarial: |
| 01) Associação Brasileira dos Criadores de Camarão - ABCC | 01) Associação Brasileira dos Criadores de Camarão - ABCC |
| 02) Associação Brasileira da Indústria da Pesca Oceânica - ABRAPO | 02) Associação Brasileira da Indústria da Pesca Oceânica - ABRAPO |
| 03) Associação Brasileira dos Criadores de Organismos Aquáticos - ABRACOA | 03) Associação Brasileira dos Criadores de Organismos Aquáticos - ABRACOA |
| 04) Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura - CONEPE | 04) Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura - CONEPE |
| 05) Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura - CONEPE | 05) Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura - CONEPE |
| 06) Associação Brasileira da Aqüicultura - ABRAQ | 06) Associação Brasileira da Aqüicultura - ABRAQ |
| 07) Associação Brasileira da Aqüicultura - ABRAQ | 07) Associação Brasileira da Aqüicultura - ABRAQ |
| 08) Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA | 08) Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA |
| 09) Confederação Nacional da Indústria - CNI | 09) Confederação Nacional da Indústria - CNI |
| 10) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE | 10) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE |
| 11) Associação Brasileira dos Supermercadistas - ABRAS | 11) Associação Brasileira dos Supermercadistas - ABRAS |
| 12) Serviço Social da Indústria - SESI | 12) Serviço Social da Indústria - SESI |
| Titulares | Suplentes |
| III - Representantes de entidades da área acadêmica e de pesquisa: | III - Representantes de entidades da área acadêmica e de pesquisa: |
| 01) Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC | 01) Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC |
| 02) Associação Brasileira de Aqüicultura e Biologia Aquática - AQUABIO | 02) Associação Brasileira de Aqüicultura e Biologia Aquática - AQUABIO |