Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/ME nº 57 de 13/05/2004

Federal - Publicado em 14 mai 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria DAC nº 447 de 13/05/2004

Federal - Publicado em 18 mai 2004

Estabelece as regras de funcionamento do sistema de tarifas aéreas domésticas.

Portaria PGFN nº 343 de 13/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Altera o Anexo à Portaria PGFN nº 476, de 6 de novembro de 2002.

Portaria SE/MTE nº 512 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Redefine a composição da Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MSNP/TEM com o objetivo de dar encaminhamento aos acordos entre as bancadas.

Portaria SPOA/MDIC nº 16 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus, 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, e 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MP nº 103 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Autoriza a realização de concurso público e a nomeação para provimento de setenta cargos do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Portaria MP nº 102 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, por órgão ou entidade, sem a incidência de descontos, tributos ou contribuição social, de que trata o art. 1º do referido Decreto nº 3.529, de 2000.

Portaria MP nº 101 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 100 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no âmbito de Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito.

Portaria MEC nº 1.217 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Suspende o recebimento de solicitações nos protocolos do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação.

Portaria MP nº 99 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 98 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne aos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MP nº 97 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne à Unidade Orçamentária 47.101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SECEX nº 7 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 14 mai 2004

Altera a Portaria SECEX nº 12 de 2003.

Portaria SPOA/MP nº 134 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »