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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MP nº 122 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria TSE nº 188 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao período de maio de 2003 a abril de 2004.

Portaria MEC nº 1.472 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Torna sem efeito a Portaria MEC nº 1.179 de 6 de maio de 2004.

Portaria MTE nº 243 DE 25/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Cria o Comitê de Qualificação para o Emprego.

Portaria TCU nº 135 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria CD nº 6 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2003 a abril de 2004.

Portaria COMAER nº 571 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Regula o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso ao servidor público, no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria MIN nº 408 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 406 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 405 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MinC nº 126 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Institui o Grupo de Trabalho - Museus para gerenciamento e execução da política nacional relativa ao universo museal brasileiro.

Portaria MP nº 121 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne às Unidades Orçamentárias 28.202 - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO e 28.203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria SA/CCPR nº 296 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Remaneja os limites de pagamentos relativos a dotações constantes da Lei Orçamentária para 2004 e aos Restos a Pagar de 2003, das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, de que trata o Anexo V, da Portaria nº 168, de 16 de março de 2004, da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República.

Portaria MIN nº 407 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SRA nº 4 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Dispõe sobre a assunção dos riscos de operações de crédito, realizadas no âmbito do Grupo "A" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

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