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Portaria SPOA/MTur nº 19 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MME nº 19 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 32.263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SIT/DSST nº 81 DE 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento de pessoas jurídicas beneficiárias no Programa de Alimentação do Trabalhador.

Portaria PGR nº 303 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004), em favor das Unidades Orçamentárias 34101 - Ministério Público Federal e 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Portaria SIT nº 78 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Dispõe sobre a fixação de metas de arrecadação e resultados da fiscalização do trabalho para o exercício 2004.

Portaria PGT nº 183 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Altera a Portaria nº 46, de 25.02.2004.

Portaria SLTI nº 3 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância e limpeza em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 5, de 11 de junho de 2003, para as Unidades Federativas que especifíca.

Portaria SE/MS nº 125 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Dispõe sobre a criação no, portal do Ministério da Saúde, de uma página para divulgação dos dados e informações sobre licitações e contratos administrativos, pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações, realizados pelos órgãos do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 56 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MTur nº 18 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria CD nº 7 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Dispõe sobre valor indisponibilizado para empenho e movimentação financeira da Câmara dos Deputados.

Portaria COMAER nº 575 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Comando da Aeronáutica.

Portaria SPOA/SE/MME nº 21 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Promove as modificações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MTE nº 562 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária nº 38.901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria SRF nº 557 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Dispõe sobre o acompanhamento econômico-tributário diferenciado das pessoas jurídicas.

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