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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MCid nº 205 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Dispõe sobre a responsabilização da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana - SNTMU pelo desenvolvimento das ações referentes à avaliação nacional permanente da política de Vales-Transporte.

Portaria STF nº 82 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do STF, do 1º quadrimestre de 2004.

Portaria DPC nº 41 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 1 jun 2004

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC.

Portaria SDE nº 16 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Dispõe sobre a forma de divulgação de petições, estudos e pareceres técnicos apresentados nos autos de processos administrativos em tramitação na Secretaria de Direito Econômico.

Portaria MCid nº 206 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Altera modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao Ministério das Cidades.

Portaria PGR nº 302 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Torna público, no âmbito da Procuradoria-Geral da República, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de maio de 2003 a abril de 2004.

Portaria SPOA/SE/ME nº 62 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria FUNASA nº 248 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Fundação Nacional de Saúde.

Portaria STN nº 269 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Altera a Portaria STN nº 255, de 30.04.2004.

Portaria TJDFT nº 439 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do TJDFT, relativo ao 1º Quadrimestre do exercício financeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MS nº 17 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SVS nº 23 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Tornar público a etapa de elaboração do Processo de Qualificação para financiamento das ações dos Planos de Vigilância em Saúde - PLANVIGI, do Projeto VIGISUS II.

Portaria DAC nº 504 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 15 jun 2004

Altera as Seções 183.13, 183.29 e 183.31 do RBHA 183.

Portaria MP nº 123 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MF nº 122 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

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