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Portaria SPOA/ME nº 60 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria IBAMA nº 53 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Aprova o Regimento Interno do Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal - CENAFLOR.

Portaria SPOA/MDIC nº 19 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 14 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MMA nº 24 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria MCT nº 222 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Torna sem efeito a Portaria MCT nº 12, de 7 de janeiro de 2004.

Portaria SRF nº 532 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 878, de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2002, Seção 1, páginas 34 a 43, para modificar a denominação de município jurisdicionado à Agência da Receita Federal em Umuarama-PR.

Portaria MPS nº 520 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Dispõe sobre o Contencioso Administrativo Fiscal no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MF nº 114 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV, V e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MF nº 113 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Altera os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MJ nº 501 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Fixa as Metas Institucionais para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA aos servidores do Ministério da Justiça.

Portaria MF nº 112 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Altera os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria SPU nº 66 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Edita a Instrução Normativa que dispõe sobre a utilização da Ficha de Cálculo de Laudêmio - FCL e do Custo Unitário Básico - CUB, módulos do Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA.

Portaria FNDE nº 97 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria INEP nº 53 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrição do ENEM.

Portaria INEP nº 52 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Unidade Orçamentária 26290.

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