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Portaria MEC nº 1.464 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Dispõe sobre a redistribuição de cargos técnico-administrativos entre as instituições federais ensino.

Portaria STN nº 265 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de maio de 2004, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 115, de 2002.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 12 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 52 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria UFBA nº 143 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 24 mai 2004

Altera a Portaria UFBA nº 120 de 1997.

Portaria MAPA nº 82 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MF nº 121 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Altera a Portaria MF nº 155, de 14 de julho de 2003.

Portaria MF nº 119 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Antecipa os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MDA nº 37 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 24 mai 2004

Declara revogada a Portaria MDA nº 62, de 27.03.2001.

Portaria MTE nº 230 DE 21/05/2004

Federal - Publicado em 24 mai 2004

Altera a Portaria MTE nº 329 de 2002.

Portaria COFECON nº 29 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Atualiza o VRH - Valor de Referência de Honorários.

Portaria CEFET/MT nº 152 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 1 jun 2004

Aprova a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso - CEFETMT.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 51 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 24 mai 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MF nº 115 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria PGF nº 106 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Fundação Jorge Duprat Figueiredo Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

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