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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MS nº 1.035 de 31/05/2004

Dispõe sobre a ampliação do acesso à abordagem e tratamento do tabagismo para a rede de atenção básica e de média complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MCid nº 220 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 219 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MinC nº 136 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Dispõe sobre a delegação de competência à Cinemateca Brasileira.

Portaria CAPES nº 47 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Altera a Portaria CAPES nº 71 de 2003.

Portaria SPOA/MDIC nº 21 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Determina a observância nas dependências do MDIC do disposto na Lei nº 9.294 de 1996.

Portaria MMA nº 130 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 1 jun 2004

Altera o Regimento Interno do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

Portaria MRE s/nº de 30/05/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Constitui, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) da Administração Pública Federal.

Portaria MP nº 127 de 28/05/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Ajusta o cronograma constante do Anexo IX do Decreto nº 4.992,de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MIN nº 424 de 28/05/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria PGF nº 116 de 28/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Fundação Jorge Duprat Figueiredo Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria MTE nº 254 de 28/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Cria Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de política nacional de imigração e emigração.

Portaria SOF nº 7 de 28/05/2004

Federal - Publicado em 1 jun 2004

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria IPHAN nº 209 de 28/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Aprova as áreas de atuação das Superintendências Regionais do IPHAN.

Portaria MMA nº 126 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Dispõe sobre o reconhecimento de áreas prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira.

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