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Exibindo: 2948 normas.

Portaria DAC nº 1.206 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Altera a Seção 61.65 do RBHA 61.

Portaria DAC nº 1.205 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Altera a Seção 119.73 e inclui a Seção 119.74 no RBHA 119.

Portaria DAC nº 1.204 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Aprova a Instrução de Aviação Civil que dispõe sobre a utilização de Programas de Acompanhamento e Análise de Dados de Vôo no Brasil.

Portaria SPOA/SE/ME nº 113 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária Anual - LOA/2004).

Portaria CAPES nº 96 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Promove, no âmbito da CAPES, a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MEC nº 3.903 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Reabre período para submissão de Proposta de Adesão ao Programa Universidade para Todos - PROUNI.

Portaria SE/MAPA nº 92 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Autoriza o repasse dos recursos orçamentários e financeiros à CONAB para execução do Plano de Trabalho, à conta funcional programática 20601.0353.2465-0001 Fiscalização da Subvenção Econômica aos Produtores de Borracha Natural - Fonte: 0100, destacada no Orçamento Geral da União e aprovado pela Lei nº 10640, de 14 de janeiro de 2003 e Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria GSIPR nº 50 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Constitui Grupo Técnico para apreciar a viabilidade de implantação de estação de recebimento e processamento de dados orbitais.

Portaria SUFRAMA nº 329 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Aprova as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária nº 28233 - SUFRAMA.

Portaria MCT nº 598 de 26/11/2004

Institui a Rede Nordeste de Biotecnologia.

Portaria ANATEL nº 412 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986/2000.

Portaria IBAMA nº 86 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazônia/PA.

Portaria MP nº 310 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria MP nº 309 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MIN nº 825 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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