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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MP nº 313 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Fixa, para o exercício de 2004, as metas de arrecadação e de redução de inconsistências cadastrais para fins de pagamento da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU da Secretaria do Patrimônio da União.

Portaria DPC nº 102 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Aprova as Normas para o Ensino Profissional Marítimo - Portuários e Atividades Correlatas.

Portaria BACEN nº 28.846 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Aprova o Regulamento de Gratificação de Qualificação (GQ), no âmbito do BACEN.

Portaria ANVISA nº 629 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Medicamentos Fitoterápicos - CATEF.

Portaria MinC/FCP nº 329 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o Ministério da Cultura - MINC e a Fundação Cultural Palmares.

Portaria DAdM nº 50 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Promove a alteração dos Quadros de Detalhamento das Despesas da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e do Fundo Naval, publicados em conformidade com a Lei nº 10.837 de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DPC nº 101 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Credencia a Empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS para realizar o Curso de Proficiência em Embarcações de Sobrevivência e Salvamento para os profissionais não-aquaviários que operam embarcados nas Unidades Offshore Móveis (UOM).

Portaria MME nº 310 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Dispõe sobre o aditamento da declaração de necessidades de compra para o leilão de energia proveniente de empreendimentos existentes, a ser realizado em 2004.

Portaria IBAMA nº 87 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Paraopeba/MG.

Portaria MF nº 390 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MF nº 389 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MF nº 387 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de outubro de 2004, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pro labore.

Portaria MT nº 513 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837 de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 189 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 188 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

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