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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MS nº 2.530 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Aprova as diretrizes para apoiar os parlamentares na elaboração de emendas à Lei Orçamentária Anual de 2005, visando à adequação das propostas de aplicação de recursos financeiros no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

Portaria FUNASA nº 601 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Dispõe sobre os procedimentos relativos à celebração, execução e fiscalização dos convênios firmados pela FUNASA.

Portaria MME nº 309 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Dispõe sobre o aditamento de declaração de necessidades de compra para o leilão de energia proveniente de empreendimentos existentes.

Portaria MP nº 307 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 302 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Aprova, para o exercício de 2004, a Reprogramação Orçamentária do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.

Portaria CG/MPDFT nº 18 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Revoga a Portaria nº 14, de 3 de outubro de 2002.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 40 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Promove, no âmbito do MDA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria PGT nº 506 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Redefine a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.

Portaria MCid nº 478 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MF nº 364 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Altera os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MF nº 363 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MF nº 362 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 11 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Dispõe sobre os prazos e procedimentos a serem observados pelos Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, para o encerramento do exercício financeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 57 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004).

Portaria DP/SE/MJ nº 28 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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