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Exibindo: 2948 normas.

Portaria PGFN nº 886 DE 25/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Disciplina a fixação de metas de arrecadação com a cobrança da Dívida Ativa da União.

Portaria SPOA/SE/MS nº 39 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria MPS nº 1302 DE 25/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Estabelece, para o mês de outubro de 2004, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MIN nº 815 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 186 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Promove, no âmbito do MCT, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 35 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SIT nº 107 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Aprova a distribuição vagas de Auditor-Fiscal do Trabalho - AFT em unidades do MTE.

Portaria SA/CCPR nº 758 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria MCid nº 475 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Altera os itens V e VI do Manual para Apresentação de Propostas do Pró-Municípios disponível na INTERNET, no endereço eletrônico http://www.cidades.gov.br, mencionado na Portaria nº 93, publicada no DOU, Seção 1, em 11 de março de 2004.

Portaria MPS nº 1.304 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de novembro de 2004.

Portaria MPS nº 1.303 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Pecúlio. Salário-de-contribuição. Reajuste. Novembro de 2004.

Portaria MPS nº 1.301 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Dispõe sobre as Coordenações vinculadas à Chefia de Gabinete do Ministro da Previdência Social.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 39 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Promove, no âmbito do MDA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria STN nº 612 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de outubro de 2004.

Portaria MAPA nº 91 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2004 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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