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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MPS nº 178 de 18/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Dispõe sobre os fatores de atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS.

Portaria MCT nº 56 de 18/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Fixa as metas institucionais do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT,, com vistas ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, aos servidores ocupantes de cargos efetivos de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, relativamente à parcela institucional, para o período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2004.

Portaria GSIPR nº 54 de 18/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Fixa as metas do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações - Cepesc/DT/Abin, com vistas à avaliação de desempenho institucional para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.

Portaria MT nº 95 de 18/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Institui a relação das informações que deverão constar no Programa de Trabalho, referente às obras ou serviços em rodovias, ferrovias, hidrovias e portos.

Portaria MP nº 18 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Modifica, no âmbito do Ministério do Planejamento, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 241 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Aprova o documento "Atualização nas Definições de Casos de Síndrome Respiratório Agudo Grave (SARS) entre os Estados Partes do MERCOSUL".

Portaria MS nº 240 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Fórum de Descentralização.

Portaria SOF nº 3 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 25 fev 2004

Promove a modificação dos Identificadores de Uso constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne ao Tribunal de Contas da União.

Portaria MDS nº 1 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 14 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MinC nº 1 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Dispõe sobre a participação das entidades associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado no processo de habilitação de instituições que constituirão os diversos grupos responsáveis pela indicação dos membros que comporão, na qualidade de seus representantes, à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, no biênio 2004/2006, conforme preceitua o art. 36 do Decreto nº 1.494, de 17 de maio de 1995.

Portaria SA/CCPR nº 97 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Atendimento Socioeducativo do Adolescente em conflito com a lei - Unidade Orçamentária 20.121.

Portaria MT nº 98 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria STN nº 97 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Dispõe sobre as taxas de juros para o primeiro semestre de 2004 incidentes sobre os financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Desenvolvimento Agroindustrial (PNDA) e do Programa Nacional de Desenvolvimento Rural (PNDR).

Portaria SA/CCPR nº 96 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos, Direitos de Todos - Unidade Orçamentária 20.121.

Portaria STN nº 95 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 25 fev 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de fevereiro de 2004, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 115, de 2002.

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