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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MCT nº 52 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Constitui a Subcomissão de Coordenação integrante do Sistema de Gestão de Documentos - SIGA, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT.

Portaria MCT nº 50 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MCT nº 49 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Aprova o Regimento Interno da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MCT nº 48 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MCT nº 47 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.

Portaria EAF/Salinas nº 35 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Altera a Estrutura Organizacional da Escola Agrotécnica Federal de Salinas/MG.

Portaria SPOA/MTur nº 6 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria nº 12 de 17/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as diversas etapas do processo de execução do Censo Escolar de 2004.

Portaria MIN nº 117 de 17/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Dispõe sobre a criação, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, da Unidade de Gerenciamento dos Fundos de Investimentos - UGFIN.

Portaria nº 11 de 17/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Estabelece o critério para Transferência de Recursos aos Estados e ao Distrito Federal, objetivando apoio técnico para manutenção da operacionalidade do Sistema Integrado de Informações Educacionais - SIED.

Portaria nº 10 de 17/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Estabelece a Tabela de Valores para Transferência de Recursos aos Estados e ao Distrito Federal com o objetivo de apoiar a realização do Censo Escolar do Exercício de 2004.

Portaria MT nº 92 de 17/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Autoriza o funcionamento de Núcleos Regionais de Recursos Humanos - NRH, vinculados à Coordenação Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes.

Portaria PGF nº 45 de 17/02/2004

Federal - Publicado em 18 fev 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Fundação Jorge Duprat Figueiredo Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, nas ações trabalhistas em trâmite perante a primeira instância da Justiça do Trabalho de Porto Alegre e no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria MCid nº 79 de 18/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Altera a data limite para recebimento dos requerimentos, acompanhados de Carta Consulta, encaminhados por instituição financeira a que se refere o art. 1º da Portaria nº 54, de 27.01.2004.

Portaria SPOA/MMA nº 4 de 18/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

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