Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2003

Exibindo: 2336 normas.

Portaria EAF-PB nº 103 de 25/08/2003

Federal - Publicado em 27 ago 2003

Altera o Regulamento Interno da Gratificação de Incentivo à Docência da Escola Agrotécnica Federal de Sousa-PB.

Portaria DAC nº 1.192 de 25/08/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Altera a seção 91.215 do RBHA nº 91.

Portaria MJ nº 1274 DE 25/08/2003

Federal - Publicado em 26 ago 2003

Torna pública as listas dos produtos químicos sujeitos a controle e fiscalização, tendo em vista o potencial emprego no processamento ilícito de drogas.

Portaria INMETRO nº 144 de 25/08/2003

Federal - Publicado em 27 ago 2003

Revoga a Portaria INMETRO nº 2, de 7 de janeiro de 1998, referente ao dimensionamento de caracteres de símbolos ou denominações metrológicas de unidades de medidas (SI) em rotulagem de produtos pré-medidos.

Portaria SA/CCPR nº 751 de 25/08/2003

Federal - Publicado em 26 ago 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria SA/CCPR nº 750 de 25/08/2003

Federal - Publicado em 26 ago 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional Antidrogas - Unidade Orçamentária 20926.

Portaria SESu nº 33 de 25/08/2003

Federal - Publicado em 26 ago 2003

Prorroga os prazos previstos na Portaria SESu nº 24 de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 749 de 25/08/2003

Federal - Publicado em 26 ago 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria DAC nº 1.194 de 25/08/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Defere pedido de isenção de conformidade com o RBHA 25.831(g).

Portaria DAC nº 1.193 de 25/08/2003

Federal - Publicado em 9 out 2003

Altera a redação das seções 119.65, 119.69 e 119.73 do RBHA 119.

Portaria DAC nº 1.191 de 25/08/2003

Federal - Publicado em 4 set 2003

Altera a seção 47.153 do RBHA 47.

Portaria MAPA nº 709 de 25/08/2003

Federal - Publicado em 26 ago 2003

Estabelece limites para movimentação e empenho, no âmbito da Administração Direta e Indireta deste Ministério, das despesas relacionadas com diárias, passagens e locomoção.

Portaria ANP nº 240 de 25/08/2003

Federal - Publicado em 27 ago 2003

Dispõe sobre a autorização prévia da Agência Nacional do Petróleo para a utilização de combustíveis não especificados no País.

Portaria MEC nº 2.255 de 25/08/2003

Federal - Publicado em 26 ago 2003

Aprova o Regimento Interno do INEP.

Portaria SIT nº 55 de 25/08/2003

Federal - Publicado em 26 ago 2003

Fixa as metas de arrecadação e resultados da fiscalização, para o exercício de 2003, relativas à implantação do percentual da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT, de que trata o § 1º, do art. 22, da Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »