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Exibindo: 2336 normas.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 23 de 23/08/2003

Federal - Publicado em 29 ago 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MMA nº 325 de 22/08/2003

Federal - Publicado em 25 ago 2003

Descentraliza ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA, Unidade Orçamentária código 44901, recursos orçamentários para atender ao Edital Assistência Técnica e Extensão Florestal aos Agricultores Familiares da Mata Atlântica.

Portaria MF nº 209 de 22/08/2003

Federal - Publicado em 26 ago 2003

Altera a Portaria MF nº 155 de 2003.

Portaria STN nº 434 de 22/08/2003

Federal - Publicado em 26 set 2003

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de setembro de 2003.

Portaria INMETRO nº 137 de 22/08/2003

Federal - Publicado em 25 ago 2003

Autoriza a utilização de veículos-tanque rodoviários, construídos sem cofre de expansão, para medição e transporte de líquidos, nas transações que envolvam as atividades previstas no item 8 da Resolução Conmetro nº 11, de 12 de outubro de 1988.

Portaria SOF nº 10 de 22/08/2003

Federal - Publicado em 25 ago 2003

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria UFF nº 31.706 de 22/08/2003

Federal - Publicado em 28 ago 2003

Dispõe sobre a modernização da estrutura organizacional da Universidade Federal Fluminense - UFF.

Portaria INEP nº 61 de 22/08/2003

Federal - Publicado em 25 ago 2003

Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2003 (ENEM/2003).

Portaria MF nº 206 de 21/08/2003

Federal - Publicado em 22 ago 2003

Remaneja os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, alterado pelo Decreto nº 4.708, de 28 de maio de 2003, na forma do Anexo I desta Portaria.

Portaria MD nº 813 de 21/08/2003

Federal - Publicado em 22 ago 2003

Autoriza a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO) a participar de negociações que viabilizem a sua contratação para prestação de serviços no Aeroporto de Carrasco, em Montevidéu, na República Oriental do Uruguai.

Portaria MDA nº 82 de 21/08/2003

Federal - Publicado em 22 ago 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MDA nº 81 de 21/08/2003

Federal - Publicado em 22 ago 2003

Prorroga o prazo de validade da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, em sua versão 1.2, anexa à Portaria nº 154, de 2 de agosto de 2002.

Portaria MEC nº 2.252 de 21/08/2003

Federal - Publicado em 22 ago 2003

Dispõe sobre a contabilização em dobro da carga horária de curso de licenciatura com participação em programas de alfabetização de jovens e adultos.

Portaria MCT nº 600 de 21/08/2003

Federal - Publicado em 25 ago 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MCT nº 599 de 21/08/2003

Federal - Publicado em 25 ago 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

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