O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o disposto nº art. 5º, inciso VIII, da Lei nº 7.130, de 26 de outubro de 1983, e o que consta do Proc. nº 00-08/C-610/03, resolve:

Art. 1º Distribuir, para o período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2003, o efetivo para o Quadro Feminino de Oficiais (QFO) do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a contar de 11 de agosto de 2003.

TEN.-BRIG.-DO-AR LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO