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Exibindo: 2336 normas.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 25 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MIN nº 990 de 18/09/2003

Federal - Publicado em 24 set 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 989 de 18/09/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria EAFM nº 197 de 18/09/2003

Federal - Publicado em 16 out 2003

Aprova, no âmbito da Escola Agrotécnica Federal de Manaus, o regulamento da Gratificação de Incentivo à Docência - GID.

Portaria MCid nº 310 de 18/09/2003

Federal - Publicado em 19 set 2003

Prorroga o prazo do art. 2º da Portaria Interministerial nº 157, de 2003, por mais 60 (sessenta) dias.

Portaria COMAER nº 896 de 18/09/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Aprova a edição (*) da Instrução que dispõe sobre "Apoio às Viagens Aéreas Presidenciais".

Portaria MF nº 247 de 18/09/2003

Federal - Publicado em 23 set 2003

Aprova o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo PIS - PASEP.

Portaria MF nº 246 de 18/09/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Altera a Portaria MF nº 176 de 2002.

Portaria MF nº 238 de 18/09/2003

Federal - Publicado em 19 set 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV, V e VII do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, alterado pelo Decreto nº 4.708, de 28 de maio de 2003.

Portaria DNPM nº 381 de 18/09/2003

Federal - Publicado em 19 set 2003

Institui o Boletim Interno do DNPM - BI, visando a publicidade dos atos relacionados à gestão da Autarquia.

Portaria SE/MTE nº 2.159 de 18/09/2003

Federal - Publicado em 19 set 2003

Aprova, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria MIN nº 986 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 19 set 2003

Fixa as metas para avaliação de desempenho institucional do Ministério da Integração Nacional.

Portaria MAPA nº 102 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 18 set 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MCid nº 308 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 18 set 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 307 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 18 set 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

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