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Exibindo: 2337 normas.

Portaria TCU nº 213 de 26/09/2003

Federal - Publicado em 30 set 2003

Estabelece o valor das tabelas remuneratórias do Tribunal de Contas da União.

Portaria SE/MF nº 558 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 26 set 2003

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária 73105 - Governo do Distrito Federal - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria COMAER nº 912 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 26 set 2003

(*) Aprova a Diretriz que dispõe sobre Doutrina de Logística da Aeronáutica.

Portaria MD nº 911 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Aprova o distintivo do Curso de Gestão de Recursos de Defesa (CGERD) da Escola Superior de Guerra (ESG).

Portaria SA/CCPR nº 827 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 26 set 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria SAS nº 277 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 29 set 2003

Dispõe sobre a disponibilização de versão do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS.

Portaria MEC nº 2.668 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 26 set 2003

Altera a Portaria MEC nº 2.255, de 25 de agosto de 2003, que aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Portaria MMA nº 384 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 26 set 2003

São Francisco.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 26 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 26 set 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria PGR nº 635 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 29 set 2003

Torna público, no âmbito da Procuradoria-Geral da República, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de setembro de 2002 a agosto de 2003.

Portaria TCU nº 210 de 24/09/2003

Federal - Publicado em 25 set 2003

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria SF nº 5 de 24/09/2003

Federal - Publicado em 26 set 2003

Aprova Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal e seus Órgãos Supervisionados, referente ao segundo quadrimestre de 2003.

Portaria MP nº 184 de 24/09/2003

Federal - Publicado em 25 set 2003

Publica o Quadro de Cargos e Quantitativos a que se refere o art. 1º da Portaria MP nº 165 de 2003.

Portaria INTI nº 92 de 24/09/2003

Federal - Publicado em 25 set 2003

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar propostas de difusão do uso da certificação digital nos programas de inclusão digital, especialmente aqueles que propiciam o uso de software livre e de código aberto.

Portaria STF nº 165 de 24/09/2003

Federal - Publicado em 26 set 2003

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2003, no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

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