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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SA/CCPR nº 797 de 12/09/2003

Federal - Publicado em 15 set 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria ME nº 127 de 12/09/2003

Federal - Publicado em 16 set 2003

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 206, de 10 de setembro de 2002, publicada no DOU de 23 de setembro de 2002, que trata da Avaliação de Desempenho Institucional e Individual dos servidores que fazem jus à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, no Ministério do Esporte.

Portaria MMA nº 361 de 12/09/2003

Federal - Publicado em 15 set 2003

Institui, no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Grupo de Trabalho - GT do bioma do cerrado.

Portaria AN nº 55 de 12/09/2003

Federal - Publicado em 19 set 2003

Divulga os resultados alcançados pelo Arquivo Nacional, relativos às metas institucionais prevista para a aplicação do ciclo, referente ao período de 1º de março a 31 de agosto de 2003 de Avaliação da GDATA.

Portaria SPOA/SE/MS nº 23 de 12/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria MIN nº 964 de 11/09/2003

Federal - Publicado em 15 set 2003

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MP nº 171 de 11/09/2003

Federal - Publicado em 12 set 2003

Remaneja os limites de que trata o Anexo II do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SA/CCPR nº 795 de 11/09/2003

Federal - Publicado em 12 set 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 13 de 11/09/2003

Federal - Publicado em 16 set 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria IN nº 209 de 10/09/2003

Federal - Publicado em 11 set 2003

Disciplina a utilização das informações publicadas no Diário Oficial da União e no Diário de Justiça, disponibilizadas no sítio da Imprensa Nacional.

Portaria SPOA/ME nº 86 de 10/09/2003

Federal - Publicado em 11 set 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria MESA nº 163 de 10/09/2003

Federal - Publicado em 11 set 2003

Estabelece procedimentos referentes à devolução de doações feitas indevidamente à conta "Fome Zero" nos estabelecimentos bancários.

Portaria SE/MPS nº 37 de 10/09/2003

Federal - Publicado em 15 set 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Previdência Social, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria ANVISA nº 791 de 10/09/2003

Federal - Publicado em 26 set 2003

Padroniza a identificação visual dos veículos automotores, adquiridos com recursos de convênios celebrados com a ANVISA.

Portaria FNDE nº 154 de 10/09/2003

Federal - Publicado em 11 set 2003

Divulga os valores dos repasses da cota estadual do Salário-Educação, para os estados da Federação e para o Distrito Federal.

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