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Portaria MCT nº 668 de 16/09/2003

Federal - Publicado em 17 set 2003

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MCT nº 667 de 16/09/2003

Federal - Publicado em 17 set 2003

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria SPOA/MMA nº 28 de 16/09/2003

Federal - Publicado em 17 set 2003

Altera modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria DP/SE/MJ nº 27 de 16/09/2003

Federal - Publicado em 18 set 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 26 de 16/09/2003

Federal - Publicado em 18 set 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria UFRJ nº 2.180 de 16/09/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Estabelece, no âmbito da UFRJ, as normas e critérios de avaliação do desempenho docente para implementação da Gratificação de Estímulo à Docência - GED, referente ao ano de 2003.

Portaria CAPES nº 54 de 16/09/2003

Federal - Publicado em 19 set 2003

Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES.

Portaria SE/MF nº 547 de 15/09/2003

Federal - Publicado em 16 set 2003

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária 25101 - Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria ANATEL nº 300 de 15/09/2003

Federal - Publicado em 17 set 2003

Altera o caput do artigo 2º da Portaria ANATEL nº 110, de 2003, que dispõe sobre a aquisição de bens e a contratação de serviços de terceiros.

Portaria ANP nº 255 de 15/09/2003

Federal - Publicado em 16 set 2003

Estabelece a especificação do biodiesel puro a ser adicionado ao óleo diesel automotivo para testes em frotas cativas ou para uso em processo industrial específico nos termos da Portaria ANP nº 240, de 25 de agosto de 2003.

Portaria PGF nº 353 de 15/09/2003

Federal - Publicado em 16 set 2003

Fixa lotação de Procurador Federal, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal.

Portaria IBAMA nº 47 de 12/09/2003

Federal - Publicado em 15 set 2003

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Macauã e Floresta Nacional do São Francisco.

Portaria ANVISA nº 807 de 12/09/2003

Federal - Publicado em 15 set 2003

Altera o Regimento Interno da ANVISA.

Portaria MAPA nº 745 de 12/09/2003

Federal - Publicado em 15 set 2003

Autoriza, no âmbito do MAPA, a compensação das faltas ocorridas a partir de 8 de julho de 2003, a suspensão dos descontos remuneratórios e a supressão de anotações funcionais, decorrentes de participação dos servidores na paralisação dos serviços públicos.

Portaria MAS nº 289 de 12/09/2003

Federal - Publicado em 30 set 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Assistência Social, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

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