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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MD nº 909 de 23/09/2003

Federal - Publicado em 29 set 2003

Estabelece a precedência funcional dos cargos da administração de natureza civil de nível superior em face dos postos militares, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.

Portaria MP nº 182 de 23/09/2003

Federal - Publicado em 24 set 2003

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SRF nº 1.432 de 23/09/2003

Federal - Publicado em 25 set 2003

Altera a Portaria SRF nº 3.007, de 26 de novembro de 2001, publicada no DOU de 07.01.2002, seção 1, páginas de 12 a 15.

Portaria MIN nº 994 de 23/09/2003

Federal - Publicado em 25 set 2003

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias, no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

Portaria MF nº 251 de 23/09/2003

Federal - Publicado em 26 set 2003

Ratifica os termos da Portaria PGFN nº 400, de 17 de junho de 2003, que instituiu insígnia de uso privativo de Procurador da Fazenda Nacional.

Portaria MMA nº 379 de 23/09/2003

Federal - Publicado em 24 set 2003

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.

Portaria MIN nº 996 de 23/09/2003

Federal - Publicado em 25 set 2003

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias, no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

Portaria MIN nº 995 de 23/09/2003

Federal - Publicado em 25 set 2003

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias, no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

Portaria SPOA/SE/MME nº 49 de 22/09/2003

Federal - Publicado em 23 set 2003

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MDA nº 92 de 22/09/2003

Federal - Publicado em 23 set 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimeto Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 16 de 22/09/2003

Federal - Publicado em 25 set 2003

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito da Universidade Federal de São Paulo.

Portaria MDA nº 91 de 22/09/2003

Federal - Publicado em 23 set 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MPS nº 1.346 de 22/09/2003

Federal - Publicado em 23 set 2003

Aprova o "Manual de Instruções de Resposta à Ouvidoria - MIRO".

Portaria SESu nº 38 de 22/09/2003

Federal - Publicado em 23 set 2003

Anula o resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, divulgado no dia 11 de setembro de 2003, e altera os prazos estabelecidos pela Portaria SESu nº 33, de 25 de agosto de 2003, para divulgação do novo resultado, entrevistas e contratação de candidatos.

Portaria MinC nº 392 de 22/09/2003

Federal - Publicado em 24 set 2003

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando ao atendimento de projetos voltados para as áreas de Difusão Cultural, do Patrimônio Histórico Urbano, do Patrimônio Cultural Material e do Audiovisual.

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