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Portaria MEC nº 2.630 de 22/09/2003

Federal - Publicado em 24 set 2003

Cria a REDE DE HOSPITAIS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES).

Portaria MS/SE/SPOA nº 24 de 22/09/2003

Federal - Publicado em 3 out 2003

Promove, no âmbito do FNS e da FUNASA, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria MIN nº 993 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 25 set 2003

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias, no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

Portaria MS nº 1.825 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Dispõe sobre a subdelegação de competência à Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para autorizar o afastamento, do País, de servidores da Autarquia, nas hipóteses previstas no item IX do art. 9º do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000.

Portaria INEP nº 95 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 24 set 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Unidade Orçamentária 26290.

Portaria MP nº 181 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MCT nº 695 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 24 set 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria STN nº 479 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 24 set 2003

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de Setembro de 2003, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 115, de 2002.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 15 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria STN nº 478 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 30 set 2003

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de agosto de 2003, na forma dos demonstrativos anexos a esta Portaria, bem como, a seguir, as expectativas de variações para os meses de setembro, outubro e novembro de 2003, referentes ao FPM, FPE, IPI-EXP., FNE, FNO e FCO.

Portaria MCT nº 694 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 24 set 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MCT nº 693 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 24 set 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria UFAM nº 1.146 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 1 out 2003

Estabelece os procedimentos e critérios de implementação da Gratificação de Estímulo à Docência - GED no Magistério Superior, na Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Portaria SPC nº 29 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 23 set 2003

Dispõe sobre o repasse de recursos orçamentários para a CONAB.

Portaria MMA nº 377 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

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