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Portaria MPS nº 1.318 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 19 set 2003

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Setembro de 2003

Portaria MPS nº 1.317 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 19 set 2003

Altera a Portaria INSS nº 4.992, de 1999, que dispõe sobre a definição e aplicação dos parâmetros e diretrizes gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dos militares dos Estados e do Distrito Federal

Portaria SPOA/SE/MEC nº 14 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 19 set 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria UFJF nº 436 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 24 set 2003

Retifica a Portaria UFJF nº 406, de 2003, que altera a nomenclatura de cargo na Universidade Federal de Juiz de Fora.

Portaria SIT/DSST nº 56 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 18 set 2003

Altera a NR 11, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/78.

Portaria SPOA/SE/MME nº 48 de 17/09/2003

Federal - Publicado em 19 set 2003

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 32.263 - Departamento Nacional de Produção Mineral, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria ANVISA nº 816 de 16/09/2003

Federal - Publicado em 17 set 2003

Divulga os resultados alcançados pelas Unidades de Avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, relativos às metas do período de 1º de setembro de 2002 a 31 de agosto de 2003.

Portaria MJ nº 1.353 de 16/09/2003

Federal - Publicado em 17 set 2003

Dispõe sobre a instalação, no âmbito do DPF, órgão do Ministério da Justiça, da Delegacia de Polícia Federal no Município de Mossoró/RN.

Portaria MPS nº 1.303 de 16/09/2003

Federal - Publicado em 17 set 2003

Institui o PORTAL DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PREVLegis.

Portaria STN nº 476 de 16/09/2003

Federal - Publicado em 18 set 2003

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos doze últimos meses, referente ao 2º quadrimestre de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 806 de 16/09/2003

Federal - Publicado em 17 set 2003

Altera modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.

Portaria STF nº 158 de 16/09/2003

Federal - Publicado em 18 set 2003

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STF.

Portaria SECEX nº 13 de 16/09/2003

Federal - Publicado em 17 set 2003

Dispõe sobre a importação de arroz.

Portaria INMETRO nº 153 de 16/09/2003

Federal - Publicado em 17 set 2003

Altera a Portaria INMETRO nº 133, de 2001, dispondo sobre a identificação de pneus reformados para fisn de comercialização.

Portaria MCT nº 669 de 16/09/2003

Federal - Publicado em 17 set 2003

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia.

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