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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SE/ME nº 93 de 21/10/2003

Federal - Publicado em 27 out 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria SA/CCPR nº 883 de 21/10/2003

Federal - Publicado em 22 out 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria MIN nº 1.054 de 21/10/2003

Federal - Publicado em 23 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MD nº 987 de 20/10/2003

Federal - Publicado em 22 out 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52901.

Portaria MP nº 208 de 20/10/2003

Federal - Publicado em 21 out 2003

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MP nº 207 de 20/10/2003

Federal - Publicado em 21 out 2003

Dispõe sobre a antecipação de limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.591 de 2003.

Portaria FBN nº 199 de 20/10/2003

Federal - Publicado em 27 out 2003

Altera o Anexo I da Portaria nº 040/2002 de 20 de junho de 2002, publicado no DOU de 25 de junho de 2002.

Portaria SPOA/SE/MS nº 28 de 20/10/2003

Federal - Publicado em 10 nov 2003

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria PJ/FNDE nº 7 de 20/10/2003

Federal - Publicado em 21 out 2003

Dispõe sobre a criação do Setor de Saneamento Processual no âmbito do FNDE.

Portaria SE/MP nº 742 de 20/10/2003

Federal - Publicado em 21 out 2003

Dispõe sobre o ponto facultativo alusivo à comemoração do Dia do Servidor Público.

Portaria AGU nº 609 de 20/10/2003

Federal - Publicado em 21 out 2003

Dispõe sobre a ativação de Procuradorias-Seccionais da União relacionadas nesta Portaria.

Portaria MD nº 983 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 21 out 2003

Aprova a Diretriz para o relacionamento das Forças Armadas com as comunidades indígenas.

Portaria SPOA/MP nº 304 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria INEP nº 104 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 21 out 2003

Dispõe sobre a avaliação dos cursos superiores ministrados por instituições vinculadas ao sistema federal de ensino.

Portaria SFC nº 38 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Fixa as metas da Secretaria Federal de Controle Interno - SFC, e das Controladorias-Gerais da União nos Estados no tocante às Ações de Controle, para o trimestre de outubro a dezembro de 2003.

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