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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SEDH nº 148 de 28/10/2003

Federal - Publicado em 30 out 2003

Altera a composição do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, instituído pela Portaria SEDH nº 98 de 2003.

Portaria MTE nº 1199 DE 28/10/2003

Federal - Publicado em 30 out 2003

Aprova normas para a imposição da multa administrativa variável prevista no art. 133 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, pela infração ao art. 93 da mesma Lei, que determina às empresas o preenchimento de cargos com pessoas portadoras de deficiência ou beneficiários reabilitados.

Portaria SPOA/SE/MS nº 29 de 28/10/2003

Federal - Publicado em 14 nov 2003

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria SIT/DSST nº 61 DE 28/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Altera a Portaria nº 3, de 1º de março, que baixa instruções para execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

Portaria INCRA nº 1.039 de 28/10/2003

Federal - Publicado em 30 out 2003

Aprova a alteração da área de atuação da Superintendência Regional do INCRA de Sergipe - SR-23.

Portaria MP nº 215 de 28/10/2003

Federal - Publicado em 29 out 2003

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.591, de 2003, na sua redação atual, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria DAC nº 355 de 27/10/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Aprova as Instruções Reguladoras para Autorização de Funcionamento de Entidades de Ensino para o Trato da Carga Aérea e credenciamento de Seus Cursos.

Portaria SFC nº 39 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 27 out 2003

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias e Controladorias-Gerais da União nos Estados, no tocante às ações de controle, relativos às metas do 3º trimestre de 2003, aprovadas pela Portaria nº 32, de 8 de julho de 2003.

Portaria MDIC nº 468 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 21 nov 2003

Aprova os valores referentes as retribuições pelos serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria ME nº 77 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria SEDH nº 147 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 28 out 2003

Altera a Portaria SEDH nº 144 de 13 de outubro de 2003.

Portaria SE/ME nº 74 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 30 out 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria MTE nº 1.179 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 27 out 2003

Aprova modelos de formulários a serem preenchidos pelos empregadores que aderirem ao Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE.

Portaria MT nº 1.090 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 27 out 2003

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MT nº 1.085 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 28 out 2003

Declara implantado o Sistema Eletrônico de Controle da Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, o MERCANTE, nos portos sob jurisdição do Serviço de Arrecadação da Cidade de Manaus.

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