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Portaria MDIC nº 456 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 21 out 2003

Institui as metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativa - GDATA, para o período de 1º de setembro de 2003 a 29 de fevereiro de 2004 e 1º de março de 2004 a 31 de agosto de 2004.

Portaria MDIC nº 457 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 21 out 2003

Torna público o resultado final das metas de desempenho institucional estabelecidas na Portaria SE/MDIC nº 4, de 29 de agosto de 2002, referente ao período de 1º de março a 31 de agosto de 2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 34 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 22 out 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MF nº 258 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Altera as Portarias MF nºs 150, 151 e 153 de 2003.

Portaria MF nº 257 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos V e VI do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SCTIE nº 9 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 7 out 2003

Cria o Comitê de Acompanhamento da Gestão da Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos.

Portaria SE/MTE nº 2.373 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 17 out 2003

Aprova, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38101 - Administração direta.

Portaria SE/MTE nº 2.372 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 17 out 2003

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria PGJDFT nº 1.721 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 17 out 2003

Altera a estrutura organizacional do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, da Diretoria-Geral, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Individuais e Sociais e da Promotoria de Justiça na Circunscrição Judiciária de Brasília.

Portaria SRF nº 1.497 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Divulga os valores de arrecadação realizada no terceiro trimestre de 2003, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT).

Portaria MCT nº 747 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 16 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria SEMTEC nº 175 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 16 out 2003

Aprova, no âmbito da Secretaria de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação, o Manual de Prestação de Contas de Convênios.

Portaria MJ nº 795 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 16 out 2003

Torna público as Metas Institucionais realizadas no período de 1º de março de 2003 a 31 de agosto de 2003 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, aos servidores do Ministério da Justiça.

Portaria MCT nº 750 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 16 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria SPC/MAPA nº 33 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 17 out 2003

Dispõe sobre o repasse de recursos orçamentários/financeiros para a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Programa de Trabalho 0350 - Desenvolvimento da Economia Cafeeira - Fonte: 0180.

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