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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MIN nº 1.053 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Aprova critérios e procedimentos para a realização da Avaliação de Desempenho Individual e Institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA aos servidores em exercício no Ministério da Integração Nacional alcançados pelo art. 1º do Decreto nº 4.247/02.

Portaria MP nº 214 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 27 out 2003

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SRF nº 1.515 de 23/10/2003

Federal - Publicado em 24 out 2003

Transfere competência para julgamento de processos administrativo-fiscais, no âmbito das Delegacias da Receita Federal de Julgamento (DRJ).

Portaria SRF nº 1.514 de 23/10/2003

Federal - Publicado em 24 out 2003

Relaciona as matérias de julgamento, por turma, nas Delegacias da Receita Federal de Julgamento (DRJ).

Portaria SPOA/SE/MMA nº 33 de 23/10/2003

Federal - Publicado em 24 out 2003

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

Portaria SE/MTE nº 2.385 de 23/10/2003

Federal - Publicado em 24 out 2003

Altera prazos estabelecidos na Portaria nº 2.302, de 9 de outubro de 2003, que instituiu o regulamento do processo seletivo de remoção de Auditores-Fiscais do Trabalho e aprovou normas para remoção a pedido.

Portaria TCU nº 229 de 23/10/2003

Federal - Publicado em 27 out 2003

Promove alteração de Modalidade de Aplicação, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 60, da Lei nº 10.524, de 25 de julho de 2002, de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MP nº 210 de 22/10/2003

Federal - Publicado em 23 out 2003

Dispõe sobre exclusão de despesas das restrições de que trata o art. 2º do Decreto nº 4.691, de 8 de maio de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 884 de 22/10/2003

Federal - Publicado em 23 out 2003

Torna sem efeito a Portaria nº 579, de 4 de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2003.

Portaria IN nº 265 de 22/10/2003

Federal - Publicado em 23 out 2003

Estabelece a periodicidade das assinaturas do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça.

Portaria MIN nº 1.072 de 22/10/2003

Federal - Publicado em 24 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MP nº 212 de 22/10/2003

Federal - Publicado em 23 out 2003

Autoriza a nomeação de nove candidatos aprovados e não convocados no concurso público realizado pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, autorizado pela Portaria MP nº 74, de 27 de fevereiro de 2002, para o provimento do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia.

Portaria MP nº 211 de 22/10/2003

Federal - Publicado em 23 out 2003

Antecipa os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na sua redação atual, na forma do Anexo I desta Portaria.

Portaria SE/MCT nº 20 de 21/10/2003

Federal - Publicado em 23 out 2003

Dispõe sobre a destinação de recursos de Fundos no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria TSE nº 303 de 21/10/2003

Federal - Publicado em 23 out 2003

Dispõe sobre empenho e movimentação financeira da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral.

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