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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SFC nº 38 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Portaria ME nº 136 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Fixa Metas de Desempenho Institucional do Ministério do Esporte e Turismo, conforme disposto no Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria DP/SE/MJ nº 35 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 22 out 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MEC nº 2.929 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 21 out 2003

Dispõe sobre a faculdade conferida ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES de realizar a recompra de certificados prevista no art. 13, da Lei nº 10.260/2001.

Portaria MEC nº 2.922 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Aprova o Programa Nacional do Livro do Ensino Médio - PNLEM.

Portaria COANA nº 27 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 22 out 2003

Estabelece roteiro para preparo de ação fiscal de exame do valor aduaneiro nos casos que estabelece.

Portaria IBAMA nº 62 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Anilhamento de Aves Silvestres - SNA, o ambiente interativo de atendimento via Internet, denominado SNA.Net.

Portaria MS nº 2.004 de 17/10/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Determina a reestruturação da Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA.

Portaria MS nº 2001 DE 17/10/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Constitui o Comitê Nacional de Mobilização contra a Dengue, e dá outras providências.

Portaria SRH nº 1.725 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 17 out 2003

Prorroga o prazo previsto pelo art. 5º da Portaria nº 877 de 28 de maio de 2003.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 19 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 17 out 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria CEFET/MA nº 1.082 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Aprova o Regulamento para atribuição do Desempenho Docente, no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão.

Portaria SPOA/MP nº 303 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Descentraliza recursos orçamentários objetivando viabilizar a filmagem e transmissão, ao vivo, pelo Sistema Radiobrás, do lançamento do Projeto de Lei da Parceria Público Privado - PPP.

Portaria SUDENE nº 39 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Dispõe sobre os critérios para liberação de valores para aplicação em projetos do FINOR.

Portaria MEC nº 2.915 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 17 out 2003

Cria o Conselho Nacional de Gestão das Políticas de Educação Básica.

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