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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MCT nº 749 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 16 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MCT nº 748 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 16 out 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MCT nº 746 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 22 out 2003

Fixa as metas institucionais do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT com vistas ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 29 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 16 out 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MIN nº 1.050 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 17 out 2003

Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de promover a revisão da legislação do Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo - FUNRES.

Portaria COMAER nº 1.001 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 16 out 2003

Distribui as Funções Comissionadas Técnicas - FCT remanejadas para o Comando da Aeronáutica e da outras providências.

Portaria COMAER nº 1.000 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 16 out 2003

Aprova a edição (*) da Instrução que dispõe sobre "Sindicância no âmbito do Comando da Aeronáutica", e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.980 de 14/10/2003

Federal - Publicado em 15 out 2003

Define, para o mês de competência outubro de 2003, recursos para aquisição e distribuição de medicamentos excepcionais.

Portaria INEP nº 103 de 14/10/2003

Federal - Publicado em 16 out 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Unidade Orçamentária 26290.

Portaria MP nº 202 de 14/10/2003

Federal - Publicado em 15 out 2003

Promove modificação das fontes de recursos no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria MDA nº 101 de 14/10/2003

Federal - Publicado em 15 out 2003

Revoga a Portaria MDA nº 80, de 2002, que adota as denominações e os conceitos aplicáveis ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e sua entidade vinculada, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Portaria CAPES nº 68 de 14/10/2003

Federal - Publicado em 21 out 2003

Promove, no âmbito da CAPES, a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria FUNASA nº 674 de 14/10/2003

Federal - Publicado em 16 out 2003

Publica o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado pela FUNASA e Ministério Público Federal do Estado do Amazonas - MPF/AM.

Portaria DNPM nº 398 de 14/10/2003

Federal - Publicado em 15 out 2003

Dispõe sobre a importação ou exportação de diamantes brutos.

Portaria MEC nº 2.886 de 14/10/2003

Federal - Publicado em 15 out 2003

Altera a Portaria MEC nº 1.627 de 1999.

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