Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2003

Exibindo: 2336 normas.

Portaria SE/MF nº 601 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária 25101 - Ministério da Fazenda, aprovada nos termos do Decreto de 6 de outubro de 2003.

Portaria MP nº 217 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Antecipa os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.591, de 2003, na sua redação atual, na forma do Anexo desta Portaria.

Portaria MS nº 2.072 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria MD nº 1.000 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias ao Comandante da Escola Superior de Guerra.

Portaria INEP nº 106 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(INEP), Unidade Orçamentária 26290.

Portaria SA/CCPR nº 893 de 29/10/2003

Federal - Publicado em 30 out 2003

Remaneja e amplia os limites de movimentação e empenho, bem como os limites de pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária para 2003 e aos restos a pagar de 2002, das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, de que tratam os Anexos I e VI, da Portaria nº 862, de 10 de outubro de 2003, desta Secretaria de Administração, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

Portaria CEFET/PI nº 294 de 29/10/2003

Federal - Publicado em 6 nov 2003

Aprova o Regulamento do Estágio Curricular dos Cursos Superiores de Graduação do CEFET-PI.

Portaria DP/SE/MJ nº 38 de 29/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 37 de 29/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SOF nº 13 de 29/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário de ações constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 894 de 29/10/2003

Federal - Publicado em 30 out 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - Unidade Orçamentária 20204.

Portaria SE/MF nº 600 de 29/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Promove modificação da Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias consignadas à unidade orçamentária 73105 - Governo do Distrito Federal - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 36 de 29/10/2003

Federal - Publicado em 31 out 2003

Promove as modificações da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SESu nº 41 de 28/10/2003

Federal - Publicado em 29 out 2003

Reabre o prazo para aditamento de contratos referente ao segundo semestre de 2003 do Programa de Crédito Educativo.

Portaria MAPA nº 796 de 28/10/2003

Federal - Publicado em 29 out 2003

Fixa Metas de Desempenho Institucional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme disposto no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »