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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SFC nº 1 de 23/01/2003

Federal - Publicado em 24 jan 2003

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias e Corregedorias-Gerais da União nos Estados.

Portaria CCPR nº 6 de 22/01/2003

Federal - Publicado em 23 jan 2003

Subdelega competência para a prática dos atos que especifíca.

Portaria STJ nº 4 de 22/01/2003

Federal - Publicado em 23 jan 2003

Altera a modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito do STJ.

Portaria MPS nº 43 de 22/01/2003

Federal - Publicado em 23 jan 2003

Dispõe sobre a emisssão o Certificado de Regularidade Previdenciária.

Portaria MAPA nº 17 de 22/01/2003

Federal - Publicado em 24 jan 2003

Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.

Portaria MP nº 2 de 22/01/2003

Federal - Publicado em 23 jan 2003

Dispõe sobre a correlação/equiparação dos cargos comissionados ou funções de confiança.

Portaria MS nº 25 de 22/01/2003

Federal - Publicado em 3 fev 2003

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria STF nº 7 de 22/01/2003

Federal - Publicado em 24 jan 2003

Torna público o cronograma anual de desembolso mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria TCU nº 63 de 21/01/2003

Federal - Publicado em 23 jan 2003

Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

Portaria SE/MF nº 33 de 21/01/2003

Federal - Publicado em 22 jan 2003

Revoga a Portaria SE nº 452, de 7.11. 2002, que dispõe sobre a suspensão de cessão e remoção de servidores integrantes do Plano de Cargos e Salários - PCC, lotados na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA e nas Gerências Regionais de Administração - GRA's.

Portaria CEFET/SP nº 36 de 20/01/2003

Federal - Publicado em 31 jan 2003

Aprova o Regulamento de Avaliação Docente para pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, no âmbito deste CEFET- São Paulo.

Portaria AGU nº 8 de 20/01/2003

Federal - Publicado em 21 jan 2003

Atribui competência ao Órgão de Execução da Procuradoria-Geral Federal junto à Universidade Federal do Espírito Santo-UFES para prestar, em caráter excepcional, as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos à Fundação Universidade do Vale do São Francisco-UNIVASF

Portaria TCU nº 53 de 17/01/2003

Federal - Publicado em 20 jan 2003

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria ANVISA nº 25 de 17/01/2003

Federal - Publicado em 21 jan 2003

Fixa Cargos Comissionados Técnicos e as Funções Comissionadas Técnicas, no âmbito da ANVISA.

Portaria TCU nº 54 de 17/01/2003

Federal - Publicado em 20 jan 2003

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 66 da Lei nº 10.524 (LDO), de 25 de julho de 2002.

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