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Exibindo: 2336 normas.

Portaria STN nº 11 de 16/01/2003

Federal - Publicado em 17 jan 2003

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos doze últimos meses.

Portaria EAFST nº 10 de 16/01/2003

Federal - Publicado em 17 jan 2003

Regulamento que disciplina e normatiza a concessão da Gratificação de Incentivo à Docência-GID, no âmbito da Escola Agrotécnica Federal de Santa Teresa-ES.

Portaria MTE/SE nº 3 de 15/01/2003

Federal - Publicado em 16 jan 2003

Determina aos órgãos da administração central, às unidades regionais do Ministério do Trabalho e Emprego e à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, a redução de gastos, em relação ao exercício de 2002.

Portaria MPS nº 27 de 14/01/2003

Federal - Publicado em 16 jan 2003

Institui, no âmbito do Ministério da Previdência Social, a Unidade de Coordenação de Projetos - UCP.

Portaria COMAER nº 30 de 13/01/2003

Federal - Publicado em 14 jan 2003

Fixa cargos privativos de Oficiais Superiores da Aeronáutica, da Ativa.

Portaria UFF nº 30.807 de 13/01/2003

Federal - Publicado em 17 jan 2003

Altera a denominação das funções que compõem a estrutura do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Federal Fluminense.

Portaria UFF nº 30.806 de 13/01/2003

Federal - Publicado em 16 jan 2003

Institui, no âmbito da UFF, a Superintendência de Desenvolvimento e Planejamento Institucional - SUDEPI.

Portaria EAFA nº 9 de 13/01/2003

Federal - Publicado em 16 jan 2003

Homologa as normas e procedimentos elaborados pelo Comitê de Avaliação Docente - CAD, para fins da avaliação do desempenho dos docentes da Escola Agrotécnica Federal de Alegre-ES, necessárias à implantação da Gratificação de Incentivo à Docência - GID.

Portaria MPS nº 22 de 10/01/2003

Federal - Publicado em 13 jan 2003

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Janeiro de 2003.

Portaria MT nº 5 de 10/01/2003

Federal - Publicado em 13 jan 2003

Determina aos dirigentes do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a imediata suspensão, até nova orientação, de todas as obras e serviços de infraestrutura de transportes contratadas à conta de orçamentos de exercícios anteriores a 2003 e em andamento.

Portaria DNER nº 20 de 10/01/2003

Federal - Publicado em 13 jan 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada por força da Portaria nº 25, de 7 de março de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de março de 2002.

Portaria MT nº 4 de 10/01/2003

Federal - Publicado em 13 jan 2003

Determinar aos dirigentes das Autarquias e das Sociedades de Economia Mista vinculadas ao Ministério dos Transportes a suspensão imediata de todos os procedimentos em andamento que visem a concessão de infra-estrutura rodoviária ou a concessão ou arrendamento de áreas portuárias.

Portaria ANP nº 3 de 10/01/2003

Federal - Publicado em 20 jan 2003

Estabelece o procedimento para comunicação de incidentes, a ser adotado pelos concessionários e empresas autorizadas pela ANP a exercer as atividades de exploração, produção, refino, processamento, armazenamento, transporte e distribuição de petróleo, seus derivados e gás natural, biodiesel e de mistura óleo diesel/biodiesel no que couber.(Redação dada à ementa pela Resolução ANP nº 40, de 24.11.2004, DOU 09.12.2004)

Portaria CEFET-Bambui nº 3 de 10/01/2003

Federal - Publicado em 14 jan 2003

Aprova o Regulamento de Avaliação Docente do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí-MG, para fins de concessão da Gratificação de Incentivo à Docência-GID.

Portaria MPS nº 17 de 09/01/2003

Federal - Publicado em 10 jan 2003

Estabelece, para o mês de dezembro de 2002, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

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