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Exibindo: 2336 normas.

Portaria DENATRAN nº 1 de 06/01/2003

Federal - Publicado em 15 jan 2003

Concede autorização ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem, para fins de comprovação de infração de trânsito por excesso de velocidade.

Portaria CEFET/RP nº 2 de 06/01/2003

Federal - Publicado em 13 jan 2003

Aprova o regulamento que disciplina a avaliação para o pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Pomba/MG.

Portaria ANP nº 1 de 06/01/2003

Estabelece os procedimentos para o envio das informações referentes às atividades de transporte e de compra e venda de gás natural ao mercado, aos Carregadores e à Agência Nacional do Petróleo - ANP.

Portaria IBAMA nº 3 de 03/01/2003

Federal - Publicado em 22 jan 2003

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Brasília

Portaria EAFC nº 2 de 03/01/2003

Federal - Publicado em 13 jan 2003

Aprova o regulamento para atribuição da Gratificação de Incentivo à Docência - GID da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres, elaborado pelo Comitê de Avaliação Docente - CAD.

Portaria IBAMA nº 2 de 03/01/2003

Federal - Publicado em 7 jan 2003

Altera a Portaria IBAMA nº 191 de 2001.

Portaria IBAMA nº 1 de 03/01/2003

Federal - Publicado em 7 jan 2003

Altera a Portaria IBAMA nº 190 de 2001.

Portaria EAFIG nº 1 de 02/01/2003

Federal - Publicado em 31 jan 2003

Regulamenta a Gratificação de Incentivo à Docência - GID, no âmbito da Escola Agrotécnica Federal de Iguatu - CE.

Portaria MIN nº 1 de 02/01/2003

Federal - Publicado em 6 jan 2003

Suspende as transferências voluntárias de recursos e os pagamentos diversos a se realizar por intermédio do Ministério da Integração Nacional a instituições públicas ou privadas.

Portaria STF nº 1 de 02/01/2003

Federal - Publicado em 6 jan 2003

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STF, constante da Portaria nº 139, de 10 de dezembro de 2002.

Portaria MTE nº 1 de 02/01/2003

Federal - Publicado em 3 jan 2003

Dispõe sobre a suspensão da prática de atos administrativos por órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego.

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