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Exibindo: 2336 normas.

Portaria COMAER nº 14 de 09/01/2003

Federal - Publicado em 10 jan 2003

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o ano de 2003.

Portaria MP nº 1 de 09/01/2003

Federal - Publicado em 10 jan 2003

Autoriza a realização de concurso público e a nomeação para provimento de três mil e oitocentos cargos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria COMAER nº 13 de 09/01/2003

Federal - Publicado em 10 jan 2003

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro Feminino de Oficiais do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o ano de 2003.

Portaria COMAER nº 26 de 09/01/2003

Federal - Publicado em 13 jan 2003

Divulga a implementação da Sétima Edição, de abril de 2002, do Anexo 17 à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, no âmbito do Sistema de Aviação Civil brasileiro, e dá outras providências.

Portaria EAF/Sombrio nº 7 de 09/01/2003

Federal - Publicado em 21 mar 2003

Aprova as normas de regulamentação da Gratificação de Incentivo a Docência (GID), instituída pela Lei nº 10.187, de 12 de fevereiro de 2001, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.405, de 09 de janeiro de 2001, e regulamentada pelo Decreto nº 4.432, de 18 de outubro de 2002.

Portaria DNER nº 19 de 08/01/2003

Federal - Publicado em 10 jan 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada por força da Portaria nº 110, de 8 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de abril de 2002.

Portaria DNER nº 18 de 08/01/2003

Federal - Publicado em 10 jan 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada por força da Portaria nº 110, de 8 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de abril de 2002.

Portaria CEFET/Bento Gonçalves nº 4 de 08/01/2003

Federal - Publicado em 9 jan 2003

Aprova o Regulamento de avaliação docente para fins de concessão da gratificação de incentivo à docência - GID do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves/RS.

Portaria MDA nº 4 de 08/01/2003

Federal - Publicado em 9 jan 2003

Revoga a Portaria MDA nº 5 de 2002.

Portaria DNER nº 17 de 08/01/2003

Federal - Publicado em 10 jan 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada por força da Portaria nº 110, de 8 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de abril de 2002.

Portaria CNPq nº 3 de 08/01/2003

Federal - Publicado em 9 jan 2003

Divulga, no âmbito do CNPq, o resultado final da avaliação de desempenho institucional do período de julho a dezembro de 2002.

Portaria DNER nº 16 de 08/01/2003

Federal - Publicado em 10 jan 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada por força da Portaria nº 110, de 8 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de abril de 2002.

Portaria TCU nº 39 de 08/01/2003

Federal - Publicado em 10 jan 2003

Dispõe sobre a elaboração, organização, disponibilização, divulgação e publicação das pautas das Sessões.

Portaria STN nº 7 de 08/01/2003

Federal - Publicado em 10 jan 2003

Títulos da Dívida Agrária - TDAs. Reajuste. Janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 2 de 07/01/2003

Federal - Publicado em 8 jan 2003

Suspende os processos de licitações públicas no âmbito do Ministério da Integração Nacional e das entidades vinculadas.

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