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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SPU nº 45 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 20 fev 2003

Dispõe sobre o pagamento dos foros e taxas de ocupação de terrenos da União referentes ao Exercício de 2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 3 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 21 fev 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SE/MDIC nº 2 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 25 fev 2003

Fixa os limites de pagamentos mensais, inclusive dos Restos a Pagar Processados em 2002, considerado o disposto no art. 4º, § 1º, inciso I do Decreto nº 4.591/2003, das dotações constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria COMAER nº 149 de 18/02/2003

Federal - Publicado em 21 fev 2003

Estabelece prazo e cria instrumentos para retificação voluntária de opção, efetuada de acordo com a Portaria nº 572/GC6, de 19 de julho de 2001, quanto à utilização dos períodos de Licença Especial adquiridos e não gozados até 29 de dezembro de 2000.

Portaria EAFCOL nº 14 de 18/02/2003

Federal - Publicado em 20 fev 2003

Aprova o Regulamento da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, no âmbito da Escola Agrotécnica Federal de Colatina-ES.

Portaria SE/CCPR nº 68 de 18/02/2003

Federal - Publicado em 19 fev 2003

Subdelega competência para a prática dos atos que específica.

Portaria DAdM nº 10 de 18/02/2003

Federal - Publicado em 21 fev 2003

Promove a alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa do Fundo Naval e do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, publicados em conformidade com a Lei nº 10.640 de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MPS nº 129 de 18/02/2003

Federal - Publicado em 19 fev 2003

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Fevereiro de 2003.

Portaria SDA nº 9 de 18/02/2003

Federal - Publicado em 20 fev 2003

Institui, no âmbito do Departamento de Defesa Animal - DDA, o Comitê Científico Consultivo em Sanidade Apícola - CCCSA.

Portaria TSE nº 24 de 18/02/2003

Federal - Publicado em 21 fev 2003

Dispõe sobre o estágio de estudantes no Tribunal Superior Eleitoral.

Portaria PGJM nº 50 de 17/02/2003

Federal - Publicado em 19 fev 2003

Estabelece diretriz administrativa para deslocamento de Membros no âmbito do Ministério Público Militar, fora da sede.

Portaria ADA nº 102 de 17/02/2003

Federal - Publicado em 25 fev 2003

Divulga o resultado das metas institucionais da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, para efeito de cálculo do pagamento da parcela institucional referente à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, do período de avaliação de setembro/2002 a fevereiro/2003.

Portaria ADA nº 101 de 17/02/2003

Federal - Publicado em 21 fev 2003

Dispõe sobre as metas institucionais, no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, para o período de 1º de setembro de 2002 a 31 de agosto de 2003.

Portaria ADA nº 100 de 17/02/2003

Federal - Publicado em 21 fev 2003

Aprova as normas regulamentadoras da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA instituída pela Lei nº 10.404, de 09 de janeiro de 2002, e regulamentada pelo Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002, alterado pelo Decreto nº 4.468 de 13 de novembro de 2002.

Portaria AGU nº 87 de 17/02/2003

Dispõe sobre o acompanhamento especial de ação judicial no âmbito da AGU.

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