Portaria MP nº 9 de 10/02/2003
Norma Federal - Publicado no DO em 11 fev 2003
Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.
O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 60, inciso I, da Lei nº 10.524, de 25 de julho de 2002, e
Considerando que se encontra em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 7.188, de 29 de agosto de 2002, que desvincula recursos da União relativos à Fonte 985 - Desvinculação de Recursos de Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou Gás Natural;
Considerando a impossibilidade de os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente executarem despesas relativas à manutenção administrativa, à concessão de benefícios a servidores, a levantamentos geológicos, à operação e manutenção da rede hidrométrica, entre outras, custeadas com a Fonte 985; e
Considerando a disponibilidade de recursos das Fontes 100 - Recursos Ordinários e 134 - Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos, consignadas a programações que podem ser executadas com recursos de outras fontes, até que se aprove o Projeto de Lei nº 7.188, de 2002, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUIDO MANTEGA
ANEXO IÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32101 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ANEXO I | MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA | 4.400.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 752 | 0276 1381 | ESTUDOS PARA REORGANIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO | 2.400.000 | ||||||
25 752 | 0276 1381 0001 | ESTUDOS PARA REORGANIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO - NACIONAL | 2.400.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 2.400.000 | |||
25 121 | 0276 7639 | PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DO SETOR ELÉTRICO | 2.000.000 | ||||||
25 121 | 0276 7639 0001 | PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DO SETOR ELÉTRICO - NACIONAL | 2.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 2.000.000 | |||
0301 COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA | 1.000.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 751 | 0301 5287 | IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DEMONSTRATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA | 1.000.000 | ||||||
25 751 | 0301 5287 0001 | IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DEMONSTRATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA - NACIONAL | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL 5.400.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32202 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
ANEXO I | MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0310 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | 105.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
15 451 | 0310 2400 | LEVANTAMENTOS DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO TERRITORIAL | 105.000 | ||||||
15 451 | 0310 2400 0001 | LEVANTAMENTOS DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO TERRITORIAL - NACIONAL | 105.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 134 | 105.000 | |||
0391 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL | 1.161.721 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
22 663 | 0391 2398 | LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS | 959.221 | ||||||
22 663 | 0391 2398 0001 | LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS - NACIONAL | 959.221 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 134 | 959.221 | |||
22 663 | 0391 2399 | AVALIAÇÃO DAS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO MINERAL | 202.500 | ||||||
22 663 | 0391 2399 0001 | AVALIAÇÃO DAS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO MINERAL - NACIONAL | 202.500 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 134 | 202.500 | |||
0462 CLIMATOLOGIA, METEOROLOGIA E HIDROLOGIA | 1.164.690 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
25 752 | 0462 2394 | OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDROMÉTRICA | 1.164.690 | ||||||
25 752 | 0462 2394 0001 | OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDROMÉTRICA - NACIONAL | 1.164.690 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 134 | 1.164.690 | |||
0497 ÁGUAS DO BRASIL | 172.500 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 544 | 0497 2396 | AVALIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS | 55.000 | ||||||
18 544 | 0497 2396 0001 | AVALIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS - NACIONAL | 55.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 134 | 55.000 | |||
18 544 | 0497 2397 | AVALIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS | 117.500 | ||||||
18 544 | 0497 2397 0001 | AVALIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS - NACIONAL | 117.500 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 134 | 117.500 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 1.095.589 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
25 122 | 0750 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 1.095.589 | ||||||
25 122 | 0750 2000 0001 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL | 1.095.589 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 134 | 1.095.589 | |||
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO | 1.700.500 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
25 301 | 0791 2004 | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES | 1.190.000 | ||||||
25 301 | 0791 2004 0001 | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL | 1.190.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 134 | 1.190.000 | |||
25 365 | 0791 2010 | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 135.500 | ||||||
25 365 | 0791 2010 0001 | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 135.500 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 134 | 135.500 | |||
25 306 | 0791 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 350.000 | ||||||
25 306 | 0791 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 350.000 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 134 | 350.000 | |||
25 128 | 0791 4572 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO | 25.000 | ||||||
25 128 | 0791 4572 0001 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NACIONAL | 25.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 134 | 25.000 | |||
TOTAL - FISCAL 4.210.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 1.190.000 | |||||||||
TOTAL - GERAL 5.400.000 |
ÓRGÃO: 44000 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44101 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ANEXO I | MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0104 RECURSOS PESQUEIROS SUSTENTÁVEIS | 90.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 541 | 0104 1988 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DO USO DOS RECURSOS PESQUEIROS | 60.000 | ||||||
18 541 | 0104 1988 0001 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DO USO DOS RECURSOS PESQUEIROS - NACIONAL | 60.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 60.000 | |||
18 542 | 0104 3044 | LEVANTAMENTO DO POTENCIAL SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS VIVOS DA ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA - REVIZEE | 30.000 | ||||||
18 542 | 0104 3044 0001 | LEVANTAMENTO DO POTENCIAL SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS VIVOS DA ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA - REVIZEE - NACIONAL | 30.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 985 | 30.000 | |||
0498 PANTANAL | 80.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 423 | 0498 3020 | ATIVIDADES AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS EM ÁREAS INDÍGENAS NA BACIA DO ALTO RIO PARAGUAI - PANTANAL | 80.000 | ||||||
18 423 | 0498 3020 0050 | ATIVIDADES AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS EM ÁREAS INDÍGENAS NA BACIA DO ALTO RIO PARAGUAI - PANTANAL - NA REGIÃO CENTRO-OESTE | 80.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 2 | 985 | 50.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 2 | 985 | 30.000 | |||
0499 PARQUES DO BRASIL | 156.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 541 | 0499 1962 | CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS | 70.000 | ||||||
18 541 | 0499 1962 0001 | CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS - NACIONAL | 70.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 45.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 985 | 25.000 | |||
18 541 | 0499 1972 | ESTUDOS PARA DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL PARA ÁREAS PROTEGIDAS | 45.000 | ||||||
18 541 | 0499 1972 0001 | ESTUDOS PARA DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL PARA ÁREAS PROTEGIDAS - NACIONAL | 45.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 45.000 | |||
18 541 | 0499 1978 | ESTUDO PARA A EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁREAS ESTRITAMENTE PROTEGIDAS - NACIONAL | 41.000 | ||||||
18 541 | 0499 1978 0001 | ESTUDO PARA A EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁREAS ESTRITAMENTE PROTEGIDAS - NACIONAL | 41.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 20.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 985 | 21.000 | |||
0501 QUALIDADE AMBIENTAL | 100.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 573 | 0501 7499 | ELABORAÇÃO DO PERFIL NACIONAL DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS | 100.000 | ||||||
18 573 | 0501 7499 0001 | ELABORAÇÃO DO PERFIL NACIONAL DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS - NACIONAL | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 985 | 80.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 985 | 20.000 | |||
0502 AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL | 860.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 541 | 0502 1977 | EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE ÁREAS PROTEGIDAS NA REGIÃO AMAZÔNICA | 50.000 | ||||||
18 541 | 0502 1977 0010 | EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE ÁREAS PROTEGIDAS NA REGIÃO AMAZÔNICA - NA REGIÃO NORTE | 50.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 985 | 50.000 | |||
ATIVIDADES | |||||||||
18 541 | 0502 2940 | DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZÔNIA | 640.000 | ||||||
18 541 | 0502 2940 0010 | DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZÔNIA - NA REGIÃO NORTE | 640.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 985 | 640.000 | |||
18 542 | 0502 2967 | GESTÃO AMBIENTAL EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA | 70.000 | ||||||
18 542 | 0502 2967 0010 | GESTÃO AMBIENTAL EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA - NA REGIÃO NORTE | 70.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 985 | 70.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
18 541 | 0502 3043 | RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ALTERADAS NA AMAZÔNIA | 100.000 | ||||||
18 541 | 0502 3043 0010 | RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ALTERADAS NA AMAZÔNIA - NA REGIÃO NORTE | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 985 | 100.000 | |||
0503 PREVENÇÃO E COMBATE A DESMATAMENTOS, QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS | 300.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 541 | 0503 3021 | ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS, QUEIMADAS E DESMATAMENTOS | 300.000 | ||||||
18 541 | 0503 3021 0001 | ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS, QUEIMADAS E DESMATAMENTOS - NACIONAL | 300.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 300.000 | |||
0505 FLORESTAR | 1.192.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 541 | 0505 1590 | ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS | 110.000 | ||||||
18 541 | 0505 1590 0001 | ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS - NACIONAL | 110.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 985 | 110.000 | |||
18 601 | 0505 1974 | ESTUDOS PARA A SUSTENTABILIDADE E VIABILIDADE PARA CONCESSÃO DE USO DE FLORESTAS | 120.000 | ||||||
18 601 | 0505 1974 0001 | ESTUDOS PARA A SUSTENTABILIDADE E VIABILIDADE PARA CONCESSÃO DE USO DE FLORESTAS - NACIONAL | 120.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 120.000 | |||
ATIVIDADES | |||||||||
18 572 | 0505 2953 | FOMENTO A PROJETOS DE TÉCNICAS DE PLANTIO FLORESTAL | 150.000 | ||||||
18 572 | 0505 2953 0001 | FOMENTO A PROJETOS DE TÉCNICAS DE PLANTIO FLORESTAL - NACIONAL | 150.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 150.000 | |||
18 541 | 0505 2962 | FOMENTO A PROJETOS DE REFLORESTAMENTO | 812.000 | ||||||
18 541 | 0505 2962 0001 | FOMENTO A PROJETOS DE REFLORESTAMENTO - NACIONAL | 812.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 985 | 200.000 | |||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 985 | 500.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 985 | 112.000 | |||
0506 FLORESTAS SUSTENTÁVEIS | 150.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 541 | 0506 3022 | PLANO PARA ORDENAMENTO E MANEJO DE RECURSOS FLORESTAIS | 150.000 | ||||||
18 541 | 0506 3022 0001 | PLANO PARA ORDENAMENTO E MANEJO DE RECURSOS FLORESTAIS - NACIONAL | 150.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 985 | 150.000 | |||
0508 BIODIVERSIDADE E RECURSOS GENÉTICOS - BIOVIDA | 530.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 541 | 0508 2987 | FOMENTO A PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA - PROBIO | 480.000 | ||||||
18 541 | 0508 2987 0001 | FOMENTO A PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA - PROBIO - NACIONAL | 480.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 985 | 140.000 | |||
F | 4 | 2 | 50 | 0 | 985 | 50.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 985 | 290.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
18 541 | 0508 7385 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONSERVAÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS | 50.000 | ||||||
18 541 | 0508 7385 0001 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONSERVAÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS - NACIONAL | 50.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 985 | 50.000 | |||
0509 PROBEM DA AMAZÔNIA | 414.194 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 541 | 0509 2315 | FOMENTO A PROJETOS PARA O USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE NA AMAZÔNIA | 199.000 | ||||||
18 541 | 0509 2315 0010 | FOMENTO A PROJETOS PARA O USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE NA AMAZÔNIA - NA REGIÃO NORTE | 199.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 985 | 150.000 | |||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 985 | 49.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
18 571 | 0509 3030 | IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA | 215.194 | ||||||
18 571 | 0509 3030 0010 | IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA - NA REGIÃO NORTE | 215.194 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 985 | 215.194 | |||
0511 GESTÃO DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE | 840.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 541 | 0511 1970 | ESTUDO PARA DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS PARA A PROTEÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL | 150.000 | ||||||
18 541 | 0511 1970 0001 | ESTUDO PARA DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS PARA A PROTEÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL - NACIONAL | 150.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 985 | 150.000 | |||
18 541 | 0511 3857 | ELABORAÇÃO DA AGENDA 21 BRASILEIRA | 440.000 | ||||||
18 541 | 0511 3857 0001 | ELABORAÇÃO DA AGENDA 21 BRASILEIRA - NACIONAL | 440.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 985 | 140.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 300.000 | |||
18 542 | 0511 7541 | APOIO A PROJETOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE | 250.000 | ||||||
18 542 | 0511 7541 0001 | APOIO A PROJETOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE - NACIONAL | 250.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 250.000 | |||
0512 ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO | 457.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 541 | 0512 2970 | GESTÃO INTEGRADA DOS AMBIENTES COSTEIROS E MARINHOS | 100.000 | ||||||
18 541 | 0512 2970 0001 | GESTÃO INTEGRADA DOS AMBIENTES COSTEIROS E MARINHOS - NACIONAL | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 985 | 80.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 985 | 20.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
18 127 | 0512 7413 | ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO BRASIL NA ESCALA 1:1. 000. 000 | 107.000 | ||||||
18 127 | 0512 7413 0001 | ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO BRASIL NA ESCALA 1:1. 000. 000 - NACIONAL | 107.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 107.000 | |||
18 126 | 0512 7965 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS SOBRE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO | 250.000 | ||||||
18 126 | 0512 7965 0001 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS SOBRE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO - NACIONAL | 250.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 250.000 | |||
0516 BRASIL JOGA LIMPO | 50.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 542 | 0516 1990 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL RELATIVO A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS | 50.000 | ||||||
18 542 | 0516 1990 0001 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL RELATIVO A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS - NACIONAL | 50.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 985 | 50.000 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 3.100.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 122 | 0750 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 3.100.000 | ||||||
18 122 | 0750 2000 0001 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL | 3.100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 100.000 | |||
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO | 70.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 306 | 0791 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 30.000 | ||||||
18 306 | 0791 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 30.000 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 30.000 | |||
18 128 | 0791 4572 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO | 40.000 | ||||||
18 128 | 0791 4572 0001 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NACIONAL | 40.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 40.000 | |||
TOTAL - FISCAL 8.389.194 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 8.389.194 |
ÓRGÃO: 44000 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44201 - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ANEXO I | MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0499 PARQUES DO BRASIL | 1.250.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 541 | 0499 2889 | CONSERVAÇÃO E MANEJO INTEGRADO DE ECOSSISTEMAS | 1.000.000 | ||||||
18 541 | 0499 2889 0001 | CONSERVAÇÃO E MANEJO INTEGRADO DE ECOSSISTEMAS - NACIONAL | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 800.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 985 | 200.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
18 541 | 0499 7509 | IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS | 250.000 | ||||||
18 541 | 0499 7509 0001 | IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS - NACIONAL | 250.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 250.000 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 4.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 122 | 0750 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 4.000.000 | ||||||
18 122 | 0750 2000 0001 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL | 4.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO | 250.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 128 | 0791 4572 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO | 250.000 | ||||||
18 128 | 0791 4572 0001 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NACIONAL | 250.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 250.000 | |||
TOTAL - FISCAL 5.500.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 5.500.000 |
ÓRGÃO: 44000 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
ANEXO I | MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 2.800.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 122 | 0750 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 2.800.000 | ||||||
18 122 | 0750 2000 0001 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL | 2.800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 134 | 2.800.000 | |||
8018 DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS | 2.800.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 544 | 8018 2905 | REMOÇÃO DE CARGAS POLUIDORAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS | 2.800.000 | ||||||
18 544 | 8018 2905 0001 | REMOÇÃO DE CARGAS POLUIDORAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - NACIONAL | 2.800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 2.800.000 | |||
TOTAL - FISCAL 5.600.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 5.600.000 |
ÓRGÃO: 44000 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44206 - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ
ANEXO I | MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 520.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 122 | 0750 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 520.000 | ||||||
18 122 | 0750 2000 0001 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL | 520.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 20.000 | |||
TOTAL - FISCAL 520.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 520.000 |
ÓRGÃO: 44000 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44901 - FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
ANEXO I | MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0499 PARQUES DO BRASIL | 300.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 541 | 0499 2950 | FOMENTO A PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS | 300.000 | ||||||
18 541 | 0499 2950 0001 | FOMENTO A PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS - NACIONAL | 300.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 2 | 985 | 300.000 | |||
0505 FLORESTAR | 1.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 541 | 0505 2954 | FOMENTO A PROJETOS DE EXTENSÃO FLORESTAL | 1.000.000 | ||||||
18 541 | 0505 2954 0001 | FOMENTO A PROJETOS DE EXTENSÃO FLORESTAL - NACIONAL | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 2 | 985 | 400.000 | |||
F | 3 | 2 | 50 | 2 | 985 | 500.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 2 | 985 | 100.000 | |||
0511 GESTÃO DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE | 170.806 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 541 | 0511 2956 | FOMENTO A PROJETOS DE GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS AMBIENTAIS | 170.806 | ||||||
18 541 | 0511 2956 0001 | FOMENTO A PROJETOS DE GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS AMBIENTAIS - NACIONAL | 170.806 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 2 | 985 | 170.806 | |||
TOTAL - FISCAL 1.470.806 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 1.470.806 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32101 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ANEXO II | MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA | 4.400.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 752 | 0276 1381 | ESTUDOS PARA REORGANIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO | 2.400.000 | ||||||
25 752 | 0276 1381 0001 | ESTUDOS PARA REORGANIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO - NACIONAL | 2.400.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 134 | 2.400.000 | |||
25 121 | 0276 7639 | PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DO SETOR ELÉTRICO | 2.000.000 | ||||||
25 121 | 0276 7639 0001 | PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DO SETOR ELÉTRICO - NACIONAL | 2.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 134 | 2.000.000 | |||
0301 COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA - PROCEL | 1.000.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
25 751 | 0301 5287 | IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DEMONSTRATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA | 1.000.000 | ||||||
25 751 | 0301 5287 0001 | IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DEMONSTRATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA - NACIONAL | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 134 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL 5.400.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 5.400.000 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32202 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM
ANEXO II | MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0310 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | 105.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
15 451 | 0310 2400 | LEVANTAMENTOS DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO TERRITORIAL | 105.000 | ||||||
15 451 | 0310 2400 0001 | LEVANTAMENTOS DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO TERRITORIAL - NACIONAL | 105.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 105.000 | |||
0391 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL | 1.161.721 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
22 663 | 0391 2398 | LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS | 959.221 | ||||||
22 663 | 0391 2398 0001 | LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS - NACIONAL | 959.221 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 959.221 | |||
22 663 | 0391 2399 | AVALIAÇÃO DAS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO MINERAL | 202.500 | ||||||
22 663 | 0391 2399 0001 | AVALIAÇÃO DAS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO MINERAL - NACIONAL | 202.500 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 202.500 | |||
0462 CLIMATOLOGIA, METEOROLOGIA E HIDROLOGIA | 1.164.690 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
25 752 | 0462 2394 | OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDROMÉTRICA | 1.164.690 | ||||||
25 752 | 0462 2394 0001 | OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDROMÉTRICA - NACIONAL | 1.164.690 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 1.164.690 | |||
0497 ÁGUAS DO BRASIL | 172.500 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 544 | 0497 2396 | AVALIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS | 55.000 | ||||||
18 544 | 0497 2396 0001 | AVALIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS - NACIONAL | 55.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 55.000 | |||
18 544 | 0497 2397 | AVALIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS | 117.500 | ||||||
18 544 | 0497 2397 0001 | AVALIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS - NACIONAL | 117.500 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 117.500 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 1.095.589 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
25 122 | 0750 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 1.095.589 | ||||||
25 122 | 0750 2000 0001 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL | 1.095.589 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 1.095.589 | |||
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO | 1.700.500 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
25 301 | 0791 2004 | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES | 1.190.000 | ||||||
25 301 | 0791 2004 0001 | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL | 1.190.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 1.190.000 | |||
25 365 | 0791 2010 | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 135.500 | ||||||
25 365 | 0791 2010 0001 | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 135.500 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 135.500 | |||
25 306 | 0791 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 350.000 | ||||||
25 306 | 0791 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 350.000 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 985 | 350.000 | |||
25 128 | 0791 4572 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO | 25.000 | ||||||
25 128 | 0791 4572 0001 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NACIONAL | 25.000 | ||||||
F | 3. | 2 | 90 | 0 | 985 | 25.000 | |||
TOTAL - FISCAL 4.210.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 1.190.000 | |||||||||
TOTAL - GERAL 5.400.000 |
ÓRGÃO: 44000 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44101 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ANEXO II | MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0104 RECURSOS PESQUEIROS SUSTENTÁVEIS | 90.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 541 | 0104 1988 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DO USO DOS RECURSOS PESQUEIROS | 60.000 | ||||||
18 541 | 0104 1988 0001 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DO USO DOS RECURSOS PESQUEIROS - NACIONAL | 60.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 60.000 | |||
18 542 | 0104 3044 | LEVANTAMENTO DO POTENCIAL SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS VIVOS DA ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA - REVIZEE | 30.000 | ||||||
18 542 | 0104 3044 0001 | LEVANTAMENTO DO POTENCIAL SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS VIVOS DA ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA - REVIZEE -NACIONAL | 30.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 30.000 | |||
0498 PANTANAL | 80.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 423 | 0498 3020 | ATIVIDADES AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS EM ÁREAS INDÍGENAS NA BACIA DO ALTO RIO PARAGUAI - PANTANAL | 80.000 | ||||||
18 423 | 0498 3020 0050 | ATIVIDADES AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS EM ÁREAS INDÍGENAS NA BACIA DO ALTORIO PARAGUAI - PANTANAL - NA REGIÃO CENTRO-OESTE | 80.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 2 | 100 | 50.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 2 | 100 | 30.000 | |||
0499 PARQUES DO BRASIL | 156.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 541 | 0499 1962 | CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS | 70.000 | ||||||
18 541 | 0499 1962 0001 | CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS - NACIONAL | 70.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 45.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 25.000 | |||
18 541 | 0499 1972 | ESTUDOS PARA DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL PARA ÁREAS PROTEGIDAS | 45.000 | ||||||
18 541 | 0499 1972 0001 | ESTUDOS PARA DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL PARA ÁREAS PROTEGIDAS -NACIONAL | 45.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 45.000 | |||
18 541 | 0499 1978 | ESTUDO PARA A EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁREAS ESTRITAMENTE PROTEGIDAS | 41.000 | ||||||
18 541 | 0499 1978 0001 | ESTUDO PARA A EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁREAS ESTRITAMENTE PROTEGIDAS - NACIONAL | 41.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 20.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 21.000 | |||
0501 QUALIDADE AMBIENTAL | 100.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 573 | 0501 7499 | ELABORAÇÃO DO PERFIL NACIONAL DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS | 100.000 | ||||||
18 573 | 0501 7499 0001 | ELABORAÇÃO DO PERFIL NACIONAL DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS - NACIONAL | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 80.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 20.000 | |||
0502 AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL | 860.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 541 | 0502 1977 | EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE ÁREAS PROTEGIDAS NA REGIÃO AMAZÔNICA | 50.000 | ||||||
18 541 | 0502 1977 0010 | EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE ÁREAS PROTEGIDAS NA REGIÃO AMAZÔNICA - NA REGIÃO NORTE | 50.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 50.000 | |||
ATIVIDADES | |||||||||
18 541 | 0502 2940 | DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZÔNIA | 640.000 | ||||||
18 541 | 0502 2940 0010 | DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZÔNIA - NA REGIÃO NORTE | 640.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 640.000 | |||
18 542 | 0502 2967 | GESTÃO AMBIENTAL EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA | 70.000 | ||||||
18 542 | 0502 2967 0010 | GESTÃO AMBIENTAL EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA - NA REGIÃO NORTE | 70.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 70.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
18 541 | 0502 3043 | RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ALTERADAS NA AMAZÔNIA | 100.000 | ||||||
18 541 | 0502 3043 0010 | RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ALTERADAS NA AMAZÔNIA - NA REGIÃO NORTE | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
0503 PREVENÇÃO E COMBATE A DESMATAMENTOS, QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS | 300.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 541 | 0503 3021 | ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS, QUEIMADAS E DESMATAMENTOS | 300.000 | ||||||
18 541 | 0503 3021 0001 | ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS, QUEIMADAS E DESMATAMENTOS - NACIONAL | 300.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |||
0505 FLORESTAR | 1.192.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 541 | 0505 1590 | ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS | 110.000 | ||||||
18 541 | 0505 1590 0001 | ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS - ANCIONAL | 110.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 110.000 | |||
18 601 | 0505 1974 | ESTUDOS PARA A SUSTENTABILIDADE E VIABILIDADE PARA CONCESSÃO DE USO DE FLORESTAS | 120.000 | ||||||
18 601 | 0505 1974 0001 | ESTUDOS PARA A SUSTENTABILIDADE E VIABILIDADE PARA CONCESSÃO DE USO DE FLORESTAS - NACIONAL | 120.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 120.000 | |||
ATIVIDADES | |||||||||
18 572 | 0505 2953 | FOMENTO A PROJETOS DE TÉCNICAS DE PLANTIO FLORESTAL | 150.000 | ||||||
18 572 | 0505 2953 0001 | FOMENTO A PROJETOS DE TÉCNICAS DE PLANTIO FLORESTAL - ANCIONAL | 150.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 150.000 | |||
18 541 | 0505 2962 | FOMENTO A PROJETOS DE REFLORESTAMENTO | 812.000 | ||||||
18 541 | 0505 2962 0001 | FOMENTO A PROJETOS DE REFLORESTAMENTO - NACIONAL | 812.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 200.000 | |||
F | 3 | 2 | 80 | 1 | 100 | 500.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 112.000 | |||
0506 FLORESTAS SUSTENTÁVEIS | 150.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 541 | 0506 3022 | PLANO PARA ORDENAMENTO E MANEJO DE RECURSOS FLORESTAIS | 150.000 | ||||||
18 541 | 0506 3022 0001 | PLANO PARA ORDENAMENTO E MANEJO DE RECURSOS FLORESTAIS - NACIONAL | 150.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 150.000 | |||
0508 BIODIVERSIDADE E RECURSOS GENÉTICOS - BIOVIDA | 530.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 541 | 0508 2987 | FOMENTO A PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA - PROBIO | 480.000 | ||||||
18 541 | 0508 2987 0001 | FOMENTO A PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA - PROBIO - NACIONAL | 480.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 140.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 1 | 100 | 50.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 1 | 100 | 290.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
18 541 | 0508 7385 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONSERVAÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS | 50.000 | ||||||
18 541 | 0508 7385 0001 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONSERVAÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS - NACIONAL | 50.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 50.000 | |||
0509 PROBEM DA AMAZÔNIA | 414.194 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 541 | 0509 2315 | FOMENTO A PROJETOS PARA O USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE NA AMAZÔNIA | 199.000 | ||||||
18 541 | 0509 2315 0010 | FOMENTO A PROJETOS PARA O USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE NA AMAZÔNIA NA REGIÃO NORTE | 199.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 150.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 49.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
18 571 | 0509 3030 | IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA | 215.194 | ||||||
18 571 | 0509 3030 0010 | IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA - NA REGIÃO NORTE | 215.194 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 215.194 | |||
0511 GESTÃO DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE | 840.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 541 | 0511 1970 | ESTUDO PARA DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS PARA A PROTEÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL | 150.000 | ||||||
18 541 | 0511 1970 0001 | ESTUDO PARA DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS PARA A PROTEÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL - NACIONAL | 150.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 150.000 | |||
18 541 | 0511 3857 | ELABORAÇÃO DA AGENDA 21 BRASILEIRA | 440.000 | ||||||
18 541 | 0511 3857 0001 | ELABORAÇÃO DA AGENDA 21 BRASILEIRA - NACIONAL | 440.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 140.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |||
18 542 | 0511 7541 | APOIO A PROJETOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE | 250.000 | ||||||
18 542 | 0511 7541 0001 | APOIO A PROJETOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE - NACIONAL | 250.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 250.000 | |||
0512 ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO | 457.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 541 | 0512 2970 | GESTÃO INTEGRADA DOS AMBIENTES COSTEIROS E MARINHOS | 100.000 | ||||||
18 541 | 0512 2970 0001 | GESTÃO INTEGRADA DOS AMBIENTES COSTEIROS E MARINHOS - NACIONAL | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 80.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 20.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
18 127 | 0512 7413 | ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO BRASIL NA ESCALA 1:1. 000. 000 | 107.000 | ||||||
18 127 | 0512 7413 0001 | ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO BRASIL NA ESCALA 1:1. 000. 000 - NACIONAL | 107.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 107.000 | |||
18 126 | 0512 7965 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS SOBRE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO | 250.000 | ||||||
18 126 | 0512 7965 0001 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS SOBRE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO - NACIONAL | 250.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 250.000 | |||
0516 BRASIL JOGA LIMPO | 50.000 | ||||||||
PROJETOS | |||||||||
18 542 | 0516 1990 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL RELATIVO A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS | 50.000 | ||||||
18 542 | 0516 1990 0001 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL RELATIVO A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS - NACIONAL | 50.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 50.000 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 3.100.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 122 | 0750 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 3.100.000 | ||||||
18 122 | 0750 2000 0001 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL | 3.100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 3.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 985 | 100.000 | |||
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO | 70.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 306 | 0791 2012 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS | 30.000 | ||||||
18 306 | 0791 2012 0001 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL | 30.000 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 985 | 30.000 | |||
18 128 | 0791 4572 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO | 40.000 | ||||||
18 128 | 0791 4572 0001 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NACIONAL | 40.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 985 | 40.000 | |||
TOTAL - FISCAL 8.389.194 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 8.389.194 |
ÓRGÃO: 44000 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44201 - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
ANEXO II | MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0499 PARQUES DO BRASIL | 1.250.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 541 | 0499 2889 | CONSERVAÇÃO E MANEJO INTEGRADO DE ECOSSISTEMAS | 1.000.000 | ||||||
18 541 | 0499 2889 0001 | CONSERVAÇÃO E MANEJO INTEGRADO DE ECOSSISTEMAS - NACIONAL | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 800.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 200.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
18 541 | 0499 7509 | IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS | 250.000 | ||||||
18 541 | 0499 7509 0001 | IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS - NACIONAL | 250.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 250.000 | |||
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 4.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 122 | 0750 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 4.000.000 | ||||||
18 122 | 0750 2000 0001 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL | 4.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 4.000.000 | |||
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO | 250.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 128 | 0791 4572 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO | 250.000 | ||||||
18 128 | 0791 4572 0001 | CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NACIONAL | 250.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 985 | 250.000 | |||
TOTAL - FISCAL 5.500.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 5.500.000 |
ÓRGÃO: 44000 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
ANEXO II | MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 2.800.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 122 | 0750 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 2.800.000 | ||||||
18 122 | 0750 2000 0001 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL | 2.800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 2.800.000 | |||
8018 DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS | 2.800.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 544 | 8018 2905 | REMOÇÃO DE CARGAS POLUIDORAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS | 2.800.000 | ||||||
18 544 | 8018 2905 0001 | REMOÇÃO DE CARGAS POLUIDORAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - NACIONAL | 2.800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 134 | 2.800.000 | |||
TOTAL - FISCAL 5.600.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 5.600.000 |
ÓRGÃO: 44000 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44206 - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ
ANEXO II | MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0750 APOIO ADMINISTRATIVO | 520.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 122 | 0750 2000 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE | 520.000 | ||||||
18 122 | 0750 2000 0001 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL | 520.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 985 | 500.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 985 | 20.000 | |||
TOTAL - FISCAL 520.000 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 520.000 | |||||||||
TOTAL - GERAL 520.000 |
ÓRGÃO: 44000 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44901 - FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
ANEXO II | MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0499 PARQUES DO BRASIL | 300.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 541 | 0499 2950 | FOMENTO A PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS | 300.000 | ||||||
18 541 | 0499 2950 0001 | FOMENTO A PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS - NACIONAL | 300.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 2 | 100 | 300.000 | |||
0505 FLORESTAR | 1.000.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 541 | 0505 2954 | FOMENTO A PROJETOS DE EXTENSÃO FLORESTAL | 1.000.000 | ||||||
18 541 | 0505 2954 0001 | FOMENTO A PROJETOS DE EXTENSÃO FLORESTAL - NACIONAL | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 2 | 100 | 400.000 | |||
F | 3 | 2 | 50 | 2 | 100 | 500.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 2 | 100 | 100.000 | |||
0511 GESTÃO DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE | 170.806 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
18 541 | 0511 2956 | FOMENTO A PROJETOS DE GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS AMBIENTAIS | 170.806 | ||||||
18 541 | 0511 2956 0001 | FOMENTO A PROJETOS DE GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS AMBIENTAIS - NACIONAL | 170.806 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 2 | 100 | 170.806 | |||
TOTAL - FISCAL 1.470.806 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE 0 | |||||||||
TOTAL - GERAL 1.470.806 |