Portaria MP nº 9 de 10/02/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 11 fev 2003

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 60, inciso I, da Lei nº 10.524, de 25 de julho de 2002, e

Considerando que se encontra em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 7.188, de 29 de agosto de 2002, que desvincula recursos da União relativos à Fonte 985 - Desvinculação de Recursos de Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou Gás Natural;

Considerando a impossibilidade de os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente executarem despesas relativas à manutenção administrativa, à concessão de benefícios a servidores, a levantamentos geológicos, à operação e manutenção da rede hidrométrica, entre outras, custeadas com a Fonte 985; e

Considerando a disponibilidade de recursos das Fontes 100 - Recursos Ordinários e 134 - Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos, consignadas a programações que podem ser executadas com recursos de outras fontes, até que se aprove o Projeto de Lei nº 7.188, de 2002, resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUIDO MANTEGA

ANEXO I

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32101 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO I MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA 4.400.000 
    PROJETOS               
25 752 0276 1381  ESTUDOS PARA REORGANIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO              2.400.000  
25 752 0276 1381 0001 ESTUDOS PARA REORGANIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO - NACIONAL              2.400.000 
      90 985 2.400.000 
25 121 0276 7639  PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DO SETOR ELÉTRICO               2.000.000  
25 121 0276 7639 0001 PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DO SETOR ELÉTRICO - NACIONAL               2.000.000 
      90 985 2.000.000 
0301 COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA 1.000.000 
    PROJETOS               
25 751 0301 5287  IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DEMONSTRATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA              1.000.000  
25 751 0301 5287 0001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DEMONSTRATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA - NACIONAL              1.000.000 
      90 985 1.000.000 
    TOTAL - FISCAL   5.400.000               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
                 

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32202 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM

ANEXO I MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0310 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 105.000 
    ATIVIDADES               
15 451 0310 2400  LEVANTAMENTOS DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO TERRITORIAL              105.000  
15 451 0310 2400 0001 LEVANTAMENTOS DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO TERRITORIAL - NACIONAL              105.000 
      90 134 105.000 
0391 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL 1.161.721 
    ATIVIDADES               
22 663 0391 2398  LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS              959.221  
22 663 0391 2398 0001 LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS - NACIONAL              959.221 
      90 134 959.221 
22 663 0391 2399 AVALIAÇÃO DAS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO MINERAL              202.500 
22 663 0391 2399 0001 AVALIAÇÃO DAS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO MINERAL - NACIONAL              202.500 
      90 134 202.500 
0462 CLIMATOLOGIA, METEOROLOGIA E HIDROLOGIA 1.164.690                 
    ATIVIDADES               
25 752 0462 2394 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDROMÉTRICA               1.164.690 
25 752 0462 2394 0001 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDROMÉTRICA - NACIONAL               1.164.690 
      90 134 1.164.690 
0497 ÁGUAS DO BRASIL 172.500                 
    ATIVIDADES               
18 544 0497 2396 AVALIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS               55.000 
18 544 0497 2396 0001 AVALIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS - NACIONAL               55.000 
      90 134 55.000 
18 544 0497 2397 AVALIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS               117.500 
18 544 0497 2397 0001 AVALIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS - NACIONAL              117.500 
      90 134 117.500 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 1.095.589                 
    ATIVIDADES               
25 122 0750 2000 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE              1.095.589 
25 122 0750 2000 0001 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL              1.095.589 
      90 134 1.095.589 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.700.500                 
    ATIVIDADES               
25 301 0791 2004 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES              1.190.000 
25 301 0791 2004 0001 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL              1.190.000 
      90 134 1.190.000 
25 365 0791 2010 ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              135.500 
25 365 0791 2010 0001 ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              135.500 
      90 134 135.500 
25 306 0791 2012 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              350.000 
25 306 0791 2012 0001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              350.000 
      90 134 350.000 
25 128 0791 4572 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO               25.000 
25 128 0791 4572 0001 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NACIONAL               25.000 
      90 134 25.000 
    TOTAL - FISCAL   4.210.000               
    TOTAL - SEGURIDADE   1.190.000               
    TOTAL - GERAL   5.400.000               

ÓRGÃO: 44000 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44101 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ANEXO I MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0104 RECURSOS PESQUEIROS SUSTENTÁVEIS 90.000 
    PROJETOS                
18 541 0104 1988  IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DO USO DOS RECURSOS PESQUEIROS              60.000  
18 541 0104 1988 0001 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DO USO DOS RECURSOS PESQUEIROS - NACIONAL              60.000 
      90 985 60.000 
18 542 0104 3044  LEVANTAMENTO DO POTENCIAL SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS VIVOS DA ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA - REVIZEE              30.000  
18 542 0104 3044 0001 LEVANTAMENTO DO POTENCIAL SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS VIVOS DA ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA - REVIZEE - NACIONAL              30.000 
      50 985 30.000 
0498 PANTANAL 80.000 
    PROJETOS               
18 423 0498 3020  ATIVIDADES AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS EM ÁREAS INDÍGENAS NA BACIA DO ALTO RIO PARAGUAI - PANTANAL              80.000  
18 423 0498 3020 0050 ATIVIDADES AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS EM ÁREAS INDÍGENAS NA BACIA DO ALTO RIO PARAGUAI - PANTANAL - NA REGIÃO CENTRO-OESTE              80.000 
      30 985 50.000 
      30 985 30.000 
0499 PARQUES DO BRASIL 156.000 
    PROJETOS               
18 541 0499 1962  CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS               70.000  
18 541 0499 1962 0001 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS - NACIONAL               70.000 
      90 985 45.000 
      90 985 25.000 
18 541 0499 1972  ESTUDOS PARA DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL PARA ÁREAS PROTEGIDAS               45.000  
18 541 0499 1972 0001 ESTUDOS PARA DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL PARA ÁREAS PROTEGIDAS - NACIONAL               45.000 
      90 985 45.000 
18 541 0499 1978   ESTUDO PARA A EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁREAS ESTRITAMENTE PROTEGIDAS - NACIONAL              41.000  
18 541 0499 1978 0001 ESTUDO PARA A EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁREAS ESTRITAMENTE PROTEGIDAS - NACIONAL              41.000 
      90 985 20.000 
      90 985 21.000 
0501 QUALIDADE AMBIENTAL 100.000 
    PROJETOS               
18 573 0501 7499  ELABORAÇÃO DO PERFIL NACIONAL DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS              100.000  
18 573 0501 7499 0001 ELABORAÇÃO DO PERFIL NACIONAL DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS - NACIONAL              100.000 
      30 985 80.000 
      90 985 20.000 
0502 AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL 860.000 
    PROJETOS               
18 541 0502 1977  EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE ÁREAS PROTEGIDAS NA REGIÃO AMAZÔNICA              50.000  
18 541 0502 1977 0010 EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE ÁREAS PROTEGIDAS NA REGIÃO AMAZÔNICA - NA REGIÃO NORTE              50.000 
      40 985 50.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0502 2940  DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZÔNIA               640.000  
18 541 0502 2940 0010 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZÔNIA - NA REGIÃO NORTE              640.000 
      40 985 640.000 
18 542 0502 2967  GESTÃO AMBIENTAL EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA               70.000  
18 542 0502 2967 0010 GESTÃO AMBIENTAL EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA - NA REGIÃO NORTE              70.000 
      40 985 70.000 
    PROJETOS               
18 541 0502 3043 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ALTERADAS NA AMAZÔNIA               100.000  
18 541 0502 3043 0010 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ALTERADAS NA AMAZÔNIA - NA REGIÃO NORTE               100.000 
      40 985 100.000 
0503 PREVENÇÃO E COMBATE A DESMATAMENTOS, QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS 300.000 
    PROJETOS               
18 541 0503 3021  ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS, QUEIMADAS E DESMATAMENTOS              300.000  
18 541 0503 3021 0001 ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS, QUEIMADAS E DESMATAMENTOS - NACIONAL              300.000 
      90 985 300.000 
0505 FLORESTAR 1.192.000 
    PROJETOS               
18 541 0505 1590  ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS               110.000  
18 541 0505 1590 0001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS - NACIONAL               110.000 
      80 985 110.000 
18 601 0505 1974  ESTUDOS PARA A SUSTENTABILIDADE E VIABILIDADE PARA CONCESSÃO DE USO DE FLORESTAS              120.000  
18 601 0505 1974 0001 ESTUDOS PARA A SUSTENTABILIDADE E VIABILIDADE PARA CONCESSÃO DE USO DE FLORESTAS - NACIONAL              120.000 
      90 985 120.000 
    ATIVIDADES               
18 572 0505 2953  FOMENTO A PROJETOS DE TÉCNICAS DE PLANTIO FLORESTAL              150.000  
18 572 0505 2953 0001 FOMENTO A PROJETOS DE TÉCNICAS DE PLANTIO FLORESTAL - NACIONAL              150.000 
      90 985 150.000 
18 541 0505 2962  FOMENTO A PROJETOS DE REFLORESTAMENTO               812.000  
18 541 0505 2962 0001 FOMENTO A PROJETOS DE REFLORESTAMENTO - NACIONAL              812.000 
      40 985 200.000 
      80 985 500.000 
      30 985 112.000 
0506 FLORESTAS SUSTENTÁVEIS 150.000 
    PROJETOS               
18 541 0506 3022  PLANO PARA ORDENAMENTO E MANEJO DE RECURSOS FLORESTAIS              150.000  
18 541 0506 3022 0001 PLANO PARA ORDENAMENTO E MANEJO DE RECURSOS FLORESTAIS - NACIONAL              150.000 
      30 985 150.000 
0508 BIODIVERSIDADE E RECURSOS GENÉTICOS - BIOVIDA 530.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0508 2987  FOMENTO A PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA - PROBIO              480.000  
18 541 0508 2987 0001 FOMENTO A PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA - PROBIO - NACIONAL              480.000 
      50 985 140.000 
      50 985 50.000 
      90 985 290.000 
    PROJETOS               
18 541 0508 7385  IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONSERVAÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS              50.000  
18 541 0508 7385 0001 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONSERVAÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS - NACIONAL              50.000 
      90 985 50.000 
0509 PROBEM DA AMAZÔNIA 414.194 
    ATIVIDADES               
18 541 0509 2315  FOMENTO A PROJETOS PARA O USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE NA AMAZÔNIA              199.000  
18 541 0509 2315 0010 FOMENTO A PROJETOS PARA O USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE NA AMAZÔNIA - NA REGIÃO NORTE              199.000 
      30 985 150.000 
      80 985 49.000 
    PROJETOS               
18 571 0509 3030  IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA               215.194  
18 571 0509 3030 0010 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA - NA REGIÃO NORTE               215.194 
      90 985 215.194 
0511 GESTÃO DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE 840.000 
    PROJETOS               
18 541 0511 1970  ESTUDO PARA DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS PARA A PROTEÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL              150.000  
18 541 0511 1970 0001 ESTUDO PARA DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS PARA A PROTEÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL - NACIONAL              150.000 
      80 985 150.000 
18 541 0511 3857  ELABORAÇÃO DA AGENDA 21 BRASILEIRA              440.000  
18 541 0511 3857 0001 ELABORAÇÃO DA AGENDA 21 BRASILEIRA - NACIONAL              440.000 
      30 985 140.000 
      90 985 300.000 
18 542 0511 7541  APOIO A PROJETOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE              250.000  
18 542 0511 7541 0001 APOIO A PROJETOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE - NACIONAL              250.000 
      90 985 250.000 
0512 ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO 457.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0512 2970  GESTÃO INTEGRADA DOS AMBIENTES COSTEIROS E MARINHOS              100.000  
18 541 0512 2970 0001 GESTÃO INTEGRADA DOS AMBIENTES COSTEIROS E MARINHOS - NACIONAL              100.000 
      80 985 80.000 
      30 985 20.000 
    PROJETOS               
18 127 0512 7413  ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO BRASIL NA ESCALA 1:1. 000. 000              107.000  
18 127 0512 7413 0001 ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO BRASIL NA ESCALA 1:1. 000. 000 - NACIONAL              107.000 
      90 985 107.000 
18 126 0512 7965  IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS SOBRE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO               250.000  
18 126 0512 7965 0001 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS SOBRE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO - NACIONAL               250.000 
      90 985 250.000 
0516 BRASIL JOGA LIMPO 50.000 
    PROJETOS               
18 542 0516 1990  IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL RELATIVO A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS              50.000  
18 542 0516 1990 0001 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL RELATIVO A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS - NACIONAL              50.000 
      50 985 50.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 3.100.000 
    ATIVIDADES               
18 122 0750 2000  ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE              3.100.000  
18 122 0750 2000 0001 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL              3.100.000 
      90 100 3.000.000 
      90 100 100.000 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 70.000 
    ATIVIDADES               
18 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              30.000  
18 306 0791 2012 0001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              30.000 
      90 100 30.000 
18 128 0791 4572  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO               40.000  
18 128 0791 4572 0001 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NACIONAL               40.000 
      50 100 40.000 
    TOTAL - FISCAL   8.389.194               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   8.389.194               

ÓRGÃO: 44000 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44201 - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

ANEXO I MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0499 PARQUES DO BRASIL 1.250.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0499 2889  CONSERVAÇÃO E MANEJO INTEGRADO DE ECOSSISTEMAS              1.000.000  
18 541 0499 2889 0001 CONSERVAÇÃO E MANEJO INTEGRADO DE ECOSSISTEMAS - NACIONAL              1.000.000 
      90 985 800.000 
      90 985 200.000 
    PROJETOS               
18 541 0499 7509  IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS              250.000  
18 541 0499 7509 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS - NACIONAL              250.000 
      90 985 250.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 4.000.000 
    ATIVIDADES               
18 122 0750 2000  ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE              4.000.000  
18 122 0750 2000 0001 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL              4.000.000 
      90 100 4.000.000 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 250.000 
    ATIVIDADES               
18 128 0791 4572  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO              250.000  
18 128 0791 4572 0001 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NACIONAL              250.000 
      50 100 250.000 
    TOTAL - FISCAL   5.500.000               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   5.500.000               

ÓRGÃO: 44000 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

ANEXO I MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 2.800.000 
    ATIVIDADES               
18 122 0750 2000   ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE              2.800.000  
18 122 0750 2000 0001 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL              2.800.000 
      90 134 2.800.000 
8018 DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS 2.800.000 
    ATIVIDADES               
18 544 8018 2905  REMOÇÃO DE CARGAS POLUIDORAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS               2.800.000  
18 544 8018 2905 0001 REMOÇÃO DE CARGAS POLUIDORAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - NACIONAL               2.800.000 
      90 985 2.800.000 
    TOTAL - FISCAL   5.600.000               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   5.600.000               

ÓRGÃO: 44000 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44206 - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ

ANEXO I MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 520.000 
    ATIVIDADES               
18 122 0750 2000 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE              520.000 
18 122 0750 2000 0001 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL              520.000 
      90 100 500.000 
      90 100 20.000 
    TOTAL - FISCAL   520.000               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   520.000               

ÓRGÃO: 44000 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44901 - FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

ANEXO I MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0499 PARQUES DO BRASIL 300.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0499 2950  FOMENTO A PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS               300.000  
18 541 0499 2950 0001 FOMENTO A PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS - NACIONAL               300.000 
      50 985 300.000 
0505 FLORESTAR 1.000.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0505 2954  FOMENTO A PROJETOS DE EXTENSÃO FLORESTAL              1.000.000  
18 541 0505 2954 0001 FOMENTO A PROJETOS DE EXTENSÃO FLORESTAL - NACIONAL              1.000.000 
      30 985 400.000 
      50 985 500.000 
      30 985 100.000 
0511 GESTÃO DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE 170.806 
    ATIVIDADES               
18 541 0511 2956  FOMENTO A PROJETOS DE GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS AMBIENTAIS              170.806  
18 541 0511 2956 0001 FOMENTO A PROJETOS DE GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS AMBIENTAIS - NACIONAL              170.806 
      80 985 170.806 
    TOTAL - FISCAL   1.470.806               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.470.806               

ANEXO II

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32101 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO II MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0276 GESTÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA 4.400.000 
    PROJETOS               
25 752 0276 1381  ESTUDOS PARA REORGANIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO              2.400.000  
25 752 0276 1381 0001 ESTUDOS PARA REORGANIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO - NACIONAL              2.400.000 
      90 134 2.400.000 
25 121 0276 7639  PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DO SETOR ELÉTRICO              2.000.000  
25 121 0276 7639 0001 PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DO SETOR ELÉTRICO - NACIONAL              2.000.000 
      90 134 2.000.000 
0301 COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA - PROCEL 1.000.000 
    PROJETOS               
25 751 0301 5287  IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DEMONSTRATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA              1.000.000  
25 751 0301 5287 0001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DEMONSTRATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA - NACIONAL               1.000.000 
      90 134 1.000.000 
    TOTAL - FISCAL   5.400.000               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   5.400.000               

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32202 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM

ANEXO II MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0310 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 105.000 
    ATIVIDADES               
15 451 0310 2400  LEVANTAMENTOS DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO TERRITORIAL               105.000  
15 451 0310 2400 0001 LEVANTAMENTOS DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO TERRITORIAL - NACIONAL              105.000 
      90 985 105.000 
0391 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL 1.161.721 
    ATIVIDADES               
22 663 0391 2398  LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS              959.221  
22 663 0391 2398 0001 LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS - NACIONAL              959.221 
      90 985 959.221 
22 663 0391 2399  AVALIAÇÃO DAS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO MINERAL              202.500  
22 663 0391 2399 0001 AVALIAÇÃO DAS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO MINERAL - NACIONAL              202.500 
      90 985 202.500 
0462 CLIMATOLOGIA, METEOROLOGIA E HIDROLOGIA 1.164.690 
    ATIVIDADES               
25 752 0462 2394  OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDROMÉTRICA              1.164.690  
25 752 0462 2394 0001 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDROMÉTRICA - NACIONAL              1.164.690 
      90 985 1.164.690 
0497 ÁGUAS DO BRASIL 172.500 
    ATIVIDADES               
18 544 0497 2396  AVALIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS              55.000  
18 544 0497 2396 0001 AVALIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS - NACIONAL              55.000 
      90 985 55.000 
18 544 0497 2397  AVALIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS              117.500  
18 544 0497 2397 0001 AVALIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS - NACIONAL              117.500 
      90 985 117.500 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 1.095.589 
    ATIVIDADES               
25 122 0750 2000  ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE              1.095.589  
25 122 0750 2000 0001 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL              1.095.589 
      90 985 1.095.589 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.700.500 
    ATIVIDADES               
25 301 0791 2004  ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES              1.190.000  
25 301 0791 2004 0001 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES - NACIONAL              1.190.000 
      90 985 1.190.000 
25 365 0791 2010  ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS              135.500  
25 365 0791 2010 0001 ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              135.500 
      90 985 135.500 
25 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              350.000  
25 306 0791 2012 0001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              350.000 
      90 985 350.000 
25 128 0791 4572  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO              25.000  
25 128 0791 4572 0001 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NACIONAL              25.000 
      3. 90 985 25.000 
    TOTAL - FISCAL   4.210.000               
    TOTAL - SEGURIDADE   1.190.000               
    TOTAL - GERAL   5.400.000               

ÓRGÃO: 44000 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44101 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ANEXO II MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0104 RECURSOS PESQUEIROS SUSTENTÁVEIS 90.000 
    PROJETOS               
18 541 0104 1988  IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DO USO DOS RECURSOS PESQUEIROS              60.000  
18 541 0104 1988 0001 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DO USO DOS RECURSOS PESQUEIROS - NACIONAL              60.000 
      90 100 60.000 
18 542 0104 3044  LEVANTAMENTO DO POTENCIAL SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS VIVOS DA ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA - REVIZEE              30.000  
18 542 0104 3044 0001 LEVANTAMENTO DO POTENCIAL SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS VIVOS DA ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA - REVIZEE -NACIONAL              30.000 
      50 100 30.000 
0498 PANTANAL 80.000 
    PROJETOS               
18 423 0498 3020  ATIVIDADES AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS EM ÁREAS INDÍGENAS NA BACIA DO ALTO RIO PARAGUAI - PANTANAL              80.000  
18 423 0498 3020 0050 ATIVIDADES AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS EM ÁREAS INDÍGENAS NA BACIA DO ALTORIO PARAGUAI - PANTANAL - NA REGIÃO CENTRO-OESTE              80.000 
      30 100 50.000 
      30 100 30.000 
0499 PARQUES DO BRASIL 156.000 
    PROJETOS               
18 541 0499 1962  CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS              70.000  
18 541 0499 1962 0001 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS - NACIONAL              70.000 
      90 100 45.000 
      90 100 25.000 
18 541 0499 1972  ESTUDOS PARA DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL PARA ÁREAS PROTEGIDAS              45.000  
18 541 0499 1972 0001 ESTUDOS PARA DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL PARA ÁREAS PROTEGIDAS -NACIONAL              45.000 
      90 100 45.000 
18 541 0499 1978  ESTUDO PARA A EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁREAS ESTRITAMENTE PROTEGIDAS               41.000  
18 541 0499 1978 0001 ESTUDO PARA A EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁREAS ESTRITAMENTE PROTEGIDAS - NACIONAL              41.000 
      90 100 20.000 
      90 100 21.000 
0501 QUALIDADE AMBIENTAL 100.000 
    PROJETOS               
18 573 0501 7499  ELABORAÇÃO DO PERFIL NACIONAL DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS              100.000  
18 573 0501 7499 0001 ELABORAÇÃO DO PERFIL NACIONAL DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS - NACIONAL              100.000 
      30 100 80.000 
      90 100 20.000 
0502 AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL 860.000 
    PROJETOS               
18 541 0502 1977  EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE ÁREAS PROTEGIDAS NA REGIÃO AMAZÔNICA              50.000  
18 541 0502 1977 0010 EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE ÁREAS PROTEGIDAS NA REGIÃO AMAZÔNICA - NA REGIÃO NORTE              50.000 
      40 100 50.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0502 2940  DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZÔNIA              640.000  
18 541 0502 2940 0010 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NA AMAZÔNIA - NA REGIÃO NORTE              640.000 
      40 100 640.000 
18 542 0502 2967  GESTÃO AMBIENTAL EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA              70.000  
18 542 0502 2967 0010 GESTÃO AMBIENTAL EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA - NA REGIÃO NORTE              70.000 
      40 100 70.000 
    PROJETOS               
18 541 0502 3043  RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ALTERADAS NA AMAZÔNIA              100.000  
18 541 0502 3043 0010 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ALTERADAS NA AMAZÔNIA - NA REGIÃO NORTE              100.000 
      40 100 100.000 
0503 PREVENÇÃO E COMBATE A DESMATAMENTOS, QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS 300.000 
    PROJETOS               
18 541 0503 3021  ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS, QUEIMADAS E DESMATAMENTOS              300.000  
18 541 0503 3021 0001 ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS, QUEIMADAS E DESMATAMENTOS - NACIONAL              300.000 
      90 100 300.000 
0505 FLORESTAR 1.192.000 
    PROJETOS               
18 541 0505 1590  ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS              110.000  
18 541 0505 1590 0001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS - ANCIONAL              110.000 
      80 100 110.000 
18 601 0505 1974  ESTUDOS PARA A SUSTENTABILIDADE E VIABILIDADE PARA CONCESSÃO DE USO DE FLORESTAS              120.000  
18 601 0505 1974 0001 ESTUDOS PARA A SUSTENTABILIDADE E VIABILIDADE PARA CONCESSÃO DE USO DE FLORESTAS - NACIONAL              120.000 
      90 100 120.000 
    ATIVIDADES               
18 572 0505 2953  FOMENTO A PROJETOS DE TÉCNICAS DE PLANTIO FLORESTAL               150.000  
18 572 0505 2953 0001 FOMENTO A PROJETOS DE TÉCNICAS DE PLANTIO FLORESTAL - ANCIONAL              150.000 
      90 100 150.000 
18 541 0505 2962  FOMENTO A PROJETOS DE REFLORESTAMENTO              812.000  
18 541 0505 2962 0001 FOMENTO A PROJETOS DE REFLORESTAMENTO - NACIONAL              812.000 
      40 100 200.000 
      80 100 500.000 
      30 100 112.000 
0506 FLORESTAS SUSTENTÁVEIS 150.000 
    PROJETOS               
18 541 0506 3022  PLANO PARA ORDENAMENTO E MANEJO DE RECURSOS FLORESTAIS              150.000  
18 541 0506 3022 0001 PLANO PARA ORDENAMENTO E MANEJO DE RECURSOS FLORESTAIS - NACIONAL              150.000 
      30 100 150.000 
0508 BIODIVERSIDADE E RECURSOS GENÉTICOS - BIOVIDA 530.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0508 2987  FOMENTO A PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA - PROBIO              480.000  
18 541 0508 2987 0001 FOMENTO A PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA - PROBIO - NACIONAL              480.000 
      50 100 140.000 
      30 100 50.000 
      90 100 290.000 
    PROJETOS               
18 541 0508 7385  IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONSERVAÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS              50.000  
18 541 0508 7385 0001 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONSERVAÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS - NACIONAL              50.000 
      90 100 50.000 
0509 PROBEM DA AMAZÔNIA 414.194 
    ATIVIDADES               
18 541 0509 2315  FOMENTO A PROJETOS PARA O USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE NA AMAZÔNIA              199.000  
18 541 0509 2315 0010 FOMENTO A PROJETOS PARA O USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE NA AMAZÔNIA NA REGIÃO NORTE              199.000 
      30 100 150.000 
      30 100 49.000 
    PROJETOS               
18 571 0509 3030  IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA              215.194  
18 571 0509 3030 0010 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA - NA REGIÃO NORTE              215.194 
      90 100 215.194 
0511 GESTÃO DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE 840.000 
    PROJETOS               
18 541 0511 1970  ESTUDO PARA DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS PARA A PROTEÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL              150.000  
18 541 0511 1970 0001 ESTUDO PARA DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS PARA A PROTEÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL - NACIONAL              150.000 
      80 100 150.000 
18 541 0511 3857  ELABORAÇÃO DA AGENDA 21 BRASILEIRA              440.000  
18 541 0511 3857 0001 ELABORAÇÃO DA AGENDA 21 BRASILEIRA - NACIONAL              440.000 
      30 100 140.000 
      90 100 300.000 
18 542 0511 7541  APOIO A PROJETOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE              250.000  
18 542 0511 7541 0001 APOIO A PROJETOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE - NACIONAL              250.000 
      90 100 250.000 
0512 ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO 457.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0512 2970  GESTÃO INTEGRADA DOS AMBIENTES COSTEIROS E MARINHOS              100.000  
18 541 0512 2970 0001 GESTÃO INTEGRADA DOS AMBIENTES COSTEIROS E MARINHOS - NACIONAL              100.000 
      80 100 80.000 
      30 100 20.000 
    PROJETOS               
18 127 0512 7413  ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO BRASIL NA ESCALA 1:1. 000. 000              107.000  
18 127 0512 7413 0001 ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO BRASIL NA ESCALA 1:1. 000. 000 - NACIONAL              107.000 
      90 100 107.000 
18 126 0512 7965  IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS SOBRE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO              250.000  
18 126 0512 7965 0001 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS SOBRE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO - NACIONAL              250.000 
      90 100 250.000 
0516 BRASIL JOGA LIMPO 50.000 
    PROJETOS               
18 542 0516 1990  IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL RELATIVO A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS              50.000  
18 542 0516 1990 0001 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL RELATIVO A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS - NACIONAL              50.000 
      50 100 50.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 3.100.000 
    ATIVIDADES               
18 122 0750 2000  ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE              3.100.000  
18 122 0750 2000 0001 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL              3.100.000 
      90 985 3.000.000 
      90 985 100.000 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 70.000 
    ATIVIDADES               
18 306 0791 2012  AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS              30.000  
18 306 0791 2012 0001 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL              30.000 
      90 985 30.000 
18 128 0791 4572  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO              40.000  
18 128 0791 4572 0001 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NACIONAL              40.000 
      50 985 40.000 
    TOTAL - FISCAL   8.389.194               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   8.389.194               

ÓRGÃO: 44000 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44201 - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

ANEXO II MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0499 PARQUES DO BRASIL 1.250.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0499 2889  CONSERVAÇÃO E MANEJO INTEGRADO DE ECOSSISTEMAS              1.000.000  
18 541 0499 2889 0001 CONSERVAÇÃO E MANEJO INTEGRADO DE ECOSSISTEMAS - NACIONAL              1.000.000 
      90 100 800.000 
      90 100 200.000 
    PROJETOS               
18 541 0499 7509  IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS              250.000  
18 541 0499 7509 0001 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS - NACIONAL              250.000 
      90 100 250.000 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 4.000.000 
    ATIVIDADES               
18 122 0750 2000  ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE              4.000.000  
18 122 0750 2000 0001 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL              4.000.000 
      90 985 4.000.000 
0791 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 250.000 
    ATIVIDADES               
18 128 0791 4572  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO              250.000  
18 128 0791 4572 0001 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NACIONAL              250.000 
      50 985 250.000 
    TOTAL - FISCAL   5.500.000               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   5.500.000               

ÓRGÃO: 44000 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

ANEXO II MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO  2.800.000 
    ATIVIDADES               
18 122 0750 2000  ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE              2.800.000  
18 122 0750 2000 0001 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL              2.800.000 
      90 985 2.800.000 
8018 DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS 2.800.000 
    ATIVIDADES               
18 544 8018 2905  REMOÇÃO DE CARGAS POLUIDORAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS              2.800.000  
18 544 8018 2905 0001 REMOÇÃO DE CARGAS POLUIDORAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - NACIONAL              2.800.000 
      90 134 2.800.000 
    TOTAL - FISCAL   5.600.000               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   5.600.000               

ÓRGÃO: 44000 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44206 - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ

ANEXO II MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 520.000 
    ATIVIDADES               
18 122 0750 2000 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE              520.000 
18 122 0750 2000 0001 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL              520.000 
      90 985 500.000 
      90 985 20.000 
    TOTAL - FISCAL   520.000               
    TOTAL - SEGURIDADE   520.000               
    TOTAL - GERAL   520.000               

ÓRGÃO: 44000 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 44901 - FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

ANEXO II MODIFICAÇÃO FONTES RECURSOS 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0499 PARQUES DO BRASIL 300.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0499 2950  FOMENTO A PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS              300.000  
18 541 0499 2950 0001 FOMENTO A PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS - NACIONAL              300.000 
      50 100 300.000 
0505 FLORESTAR 1.000.000 
    ATIVIDADES               
18 541 0505 2954  FOMENTO A PROJETOS DE EXTENSÃO FLORESTAL              1.000.000  
18 541 0505 2954 0001 FOMENTO A PROJETOS DE EXTENSÃO FLORESTAL - NACIONAL              1.000.000 
      30 100 400.000 
      50 100 500.000 
      30 100 100.000 
0511 GESTÃO DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE 170.806 
    ATIVIDADES               
18 541 0511 2956  FOMENTO A PROJETOS DE GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS AMBIENTAIS              170.806  
18 541 0511 2956 0001 FOMENTO A PROJETOS DE GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS AMBIENTAIS - NACIONAL              170.806 
      80 100 170.806 
    TOTAL - FISCAL   1.470.806               
    TOTAL - SEGURIDADE   0               
    TOTAL - GERAL   1.470.806