O Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, resolve

Art. 1º Suspender as remoções ex officio no âmbito deste Ministério e suas vinculadas, incluindo as Delegacias Federais de Agricultura, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e o Instituto Nacional de Meteorologia, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RODRIGUES