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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MF nº 65 de 24/03/2003

Federal - Publicado em 26 mar 2003

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e à Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do sistema BNDES.

Portaria CEFET/RJ nº 78 de 24/03/2003

Federal - Publicado em 26 mar 2003

Aprova o novo Regulamento da Gratificação de Incentivo a Docência - GID, no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.

Portaria SPU nº 75 de 24/03/2003

Federal - Publicado em 26 mar 2003

Aprova e publica a Orientação Normativa ONGEADE-004, que dispõe sobre Avaliação Técnica de Bens Imóveis da União ou de seu interesse.

Portaria SFC nº 11 de 24/03/2003

Federal - Publicado em 25 mar 2003

Institui o Comitê de Revisão - CR dos relatórios de auditoria de avaliação da gestão do exercício de 2002 das diretorias que específica.

Portaria SA/CCPR nº 245 de 24/03/2003

Federal - Publicado em 25 mar 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.

Portaria MF nº 66 de 24/03/2003

Federal - Publicado em 26 mar 2003

Altera o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001, dando nova redação ao § 1º do art. 227.

Portaria MPS nº 240 de 24/03/2003

Federal - Publicado em 25 mar 2003

Pecúlio. Salários-de-contribuição. Atualização. Março de 2003.

Portaria MF nº 64 de 24/03/2003

Federal - Publicado em 26 mar 2003

Dispõe sobre o cálculo e a utilização do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata a Lei nº 9.363, de 13 de dezembro de 1996.

Portaria EAFRS nº 55 de 24/03/2003

Federal - Publicado em 26 mar 2003

Aprova o Regulamento de Avaliação Docente relativo à GID - Gratificação de Incentivo à Docência da Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul/SC, de acordo com a Lei nº 10.187 de 12.02.2001 e alterada pela Lei nº 10.405 de 09.01.2002, regulamentada pelo Decreto nº 4.432/2002.

Portaria CVM nº 22 de 24/03/2003

Federal - Publicado em 27 mar 2003

Altera a Portaria CVM nº 42, de 19 de março de 2002, DOU 01.04.2002.

Portaria ANVISA nº 211 de 24/03/2003

Federal - Publicado em 25 mar 2003

Altera o Regimento Interno da ANVISA.

Portaria SE/MJ nº 102 de 21/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Determina aos órgãos da Administração Central, à Fundação Nacional do Índio, ao Departamento de Polícia Federal e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, bem como suas respectivas unidades regionais, redução de gastos, em relação ao exercício de 2002.

Portaria AGU nº 158 de 21/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Renova o prazo estabelecido no inciso IV da Portaria nº 129, de 7 de março de 2003.

Portaria UFRJ nº 801 de 21/03/2003

Federal - Publicado em 7 abr 2003

Estabelece, no âmbito da UFRJ, as normas e critérios de avaliação do desempenho docente para implementação da Gratificação de Incentivo à Docência - GID.

Portaria SE/MS nº 137 de 21/03/2003

Federal - Publicado em 14 abr 2003

Promover no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

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