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Exibindo: 2337 normas.

Portaria MAPS nº 39 de 26/03/2003

Federal - Publicado em 27 mar 2003

Dispõe sobre a contrapartida exigida dos entes federados para as ações financiadas pelo MAPS.

Portaria SE/MAPA nº 24 de 26/03/2003

Federal - Publicado em 27 mar 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SIT/DSST nº 48 de 25/03/2003

Federal - Publicado em 28 mar 2003

Estabelece normas técnicas de ensaios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual com o respectivo enquadramento no Anexo I da NR 6.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 3 de 25/03/2003

Federal - Publicado em 2 abr 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 2 de 25/03/2003

Federal - Publicado em 27 mar 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria COMAER nº 308 de 25/03/2003

Federal - Publicado em 26 mar 2003

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Comando da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 306 de 25/03/2003

Aprova a Instrução sobre a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Embarque, de Pouso e de Permanência, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 3 de 25/03/2003

Federal - Publicado em 27 mar 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 1 de 25/03/2003

Federal - Publicado em 27 mar 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SE/MF nº 125 de 25/03/2003

Federal - Publicado em 26 mar 2003

Promove modificação da Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias consignadas à unidade orçamentária 73105 - Governo do Distrito Federal - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria EAFCASTANHAL nº 25 de 25/03/2003

Federal - Publicado em 31 mar 2003

Aprova o Regulamento da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, no âmbito da Escola Agrotécnica Federal de Castanhal-PA.

Portaria SDA nº 23 de 25/03/2003

Federal - Publicado em 26 mar 2003

Institui o Comitê Técnico Consultivo do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina - SISBOV.

Portaria SRF nº 326 de 24/03/2003

Federal - Publicado em 27 mar 2003

Dispõe sobre a área de atuação das Divisões e das Equipes de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal de Fiscalização no Rio de Janeiro (Defic/RJO).

Portaria SRF nº 325 de 24/03/2003

Federal - Publicado em 27 mar 2003

Dispõe sobre a área de atuação das Divisões e das Equipes de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal de Fiscalização em São Paulo (Defic/SPO).

Portaria SRF nº 324 de 24/03/2003

Federal - Publicado em 14 abr 2003

Fixa meta de arrecadação trimestral, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT), para o ano de 2003.

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