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Exibindo: 2336 normas.

Portaria STN nº 103 de 20/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Altera os limites de que trata o Anexo VIII do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria CISET/CCPR nº 20 de 20/03/2003

Federal - Publicado em 21 mar 2003

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria CISET-CC-PR nº 03, de 23.01.2003.

Portaria DAdM nº 16 de 20/03/2003

Federal - Publicado em 21 mar 2003

Promove a alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa do Comando da Marinha e do Fundo Naval, publicados em conformidade com a Lei nº 10.640 de 14 de janeiro de 2003.

Portaria DAC nº 485 de 20/03/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Aprova o RBHA 01, que estabelece o conteúdo e a forma dos RBHA como documentos não convencionais

Portaria DAC nº 484 de 20/03/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Aprova o RBHA nº 135 como publicação não convencional.

Portaria DAC nº 483 de 20/03/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Aprova o RBHA nº 121 como publicação não convencional.

Portaria DAC nº 482 de 20/03/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Aprova o RBHA nº 91 como publicação não convencional.

Portaria MIN nº 223 de 20/03/2003

Federal - Publicado em 28 mar 2003

Dispõe sobre a movimentação e o empenho de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Integração Nacional e as suas entidades vinculadas pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, de acordo com os limites e exclusões de que tratam o art. 1º do Decreto nº 4.591 de 2003.

Portaria SE/MMA nº 59 de 20/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de julho de 2002.

Portaria SPOA/ME nº 18 de 19/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria ANP nº 46 de 19/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Fixa a meta anual de desempenho institucional da Agência Nacional do Petróleo para o ano base 2003, em consonância com o art. 6º, do Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria SRF nº 316 de 19/03/2003

Federal - Publicado em 27 mar 2003

Aprova modelo de comprovante de pagamento/agendamento de receitas federais, quando utilizado aplicativo disponível em ambiente Internet, imediatamente após a transmissão da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Portaria SE/MAPA nº 15 de 19/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Estabelece limite de empenho para as Unidades Gestoras do MAPA, para atender às despesas fixas e despesas variáveis (custeio e investimento).

Portaria SE/MAPA nº 14 de 19/03/2003

Federal - Publicado em 24 mar 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MDA nº 29 de 19/03/2003

Federal - Publicado em 21 mar 2003

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, e autoriza que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, adote no âmbito de sua respectiva competência, os procedimentos necessários à efetivação.

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