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Exibindo: 2336 normas.

Portaria PGF nº 74 de 19/03/2003

Federal - Publicado em 20 mar 2003

Dispõe sobre a representação judicial da Fundação Culural Palamares.

Portaria UFMG nº 702 de 19/03/2003

Federal - Publicado em 17 abr 2003

Estabelece os novos critérios e procedimentos de avaliação do desempenho docente para a Gratificação de Incentivo à Docência na UFMG.

Portaria EAFAJT nº 30 de 19/03/2003

Federal - Publicado em 31 mar 2003

Aprova as normas de regulamentação da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) da Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira - Guanambi - Bahia.

Portaria PGR nº 164 de 18/03/2003

Federal - Publicado em 20 mar 2003

Dispõe sobre a utlização de veículos oficiais no âmbito do Ministério Público da União.

Portaria CEFET/RS nº 173 de 17/03/2003

Federal - Publicado em 1 abr 2003

Aprova o Regulamento de Avaliação Docente para Fins de Concessão da Gratificação de Incentivo à Docência- GID no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas.

Portaria MPS nº 225 de 17/03/2003

Federal - Publicado em 18 mar 2003

Estabelece para o mês de fevereiro de 2003 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria CONARQ nº 73 de 17/03/2003

Federal - Publicado em 18 mar 2003

Cria a Câmara Setorial sobre Arquivos Municipais.

Portaria VPR nº 9 de 17/03/2003

Federal - Publicado em 21 mar 2003

Publica os limites para pagamentos relativos a dotações constantes da lei orçamentária para 2003 e aos restos a pagar de 2002, bem como limites para execução das despesas de Pessoal e Encargos Sociais, durante o exercício de 2003.

Portaria SIT nº 47 de 14/03/2003

Federal - Publicado em 18 mar 2003

Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º da Portaria SIT nº 38, 09.12.2002, publicada no DOU 10.12.2002.

Portaria MinC nº 98 de 14/03/2003

Federal - Publicado em 19 mar 2003

Estabelece os limites de pagamento a serem observados mensalmente pelas Unidades Orçamentárias do Ministério da Cultura.

Portaria TSE nº 45 de 14/03/2003

Federal - Publicado em 18 mar 2003

Promove, no âmbito do TSE, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MinC nº 99 de 14/03/2003

Federal - Publicado em 21 mar 2003

Publica o detalhamento dos limites de execução e de pagamento das despesas de pessoal e encargos sociais, por Unidade Orçamentária, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SE/MTE nº 150 de 14/03/2003

Federal - Publicado em 17 mar 2003

Altera a Portaria SE/MTE nº 68 de 2003.

Portaria STN nº 95 de 14/03/2003

Federal - Publicado em 2 abr 2003

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de março de 2003.

Portaria MTE nº 235 DE 14/03/2003

Federal - Publicado em 17 mar 2003

Estabelece o procedimento de envio, por meio eletrônico (Internet e Disquete) do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, a partir da competência de março de 2003, com a utilização do Aplicativo do CAGED Informatizado - ACI ou outro aplicativo fornecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

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