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Exibindo: 2336 normas.

Portaria TCU nº 104 de 02/04/2003

Federal - Publicado em 3 abr 2003

Promove a limitação de empenho e a movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 67 da Lei nº 10.524, de 25 de julho de 2002.

Portaria MPS nº 311 de 02/04/2003

Federal - Publicado em 4 abr 2003

Dispõe sobre a cesão de empregado da DATAPREV.

Portaria DPC nº 37 de 02/04/2003

Federal - Publicado em 25 abr 2003

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/2003.

Portaria MCT nº 135 de 02/04/2003

Federal - Publicado em 3 abr 2003

Constitui Grupos Técnicos para apoio a Fundos Setoriais sob a coordenação do MCT.

Portaria INTI nº 27 de 02/04/2003

Federal - Publicado em 3 abr 2003

Dispõe sobre a cobrança de tarifa para a emissão e credenciamento de certificados pela Autoridade Certificadora Raiz - AC Raiz.

Portaria SPOA/ME nº 24 de 02/04/2003

Federal - Publicado em 4 abr 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria PGF nº 92 de 01/04/2003

Federal - Publicado em 2 abr 2003

Dispõe sobre a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais, junto aos Tribunais Superiores e ao Supremo Tribunal Federal, a ser exercida pela Procuradoria-Geral Federal, através de seu órgão central, em Brasília/DF.

Portaria MPS nº 298 de 01/04/2003

Federal - Publicado em 2 abr 2003

Dispõe sobre a aplicabilidade ao Município e Estado do Processo Administrativo Previdenciário - PAP, no âmbito do Ministério da Previdência Social.

Portaria EAF-BARREIROS nº 127 de 01/04/2003

Federal - Publicado em 4 abr 2003

Dispõe sobre a Gratificação de Incentivo à Docência no âmbito da Escola Agrotécnica Federal de Barreiros-PE.

Portaria MPDFT nº 345 de 01/04/2003

Federal - Publicado em 7 abr 2003

Institui, no âmbito do MPDFT, a forma de adesão ao Programa "Fome Zero" do Governo Federal.

Portaria CISET/MD nº 1 de 31/03/2003

Federal - Publicado em 1 abr 2003

Fixa as metas da Secretaria de Controle Interno - CISET/MD, para o período de abril de 2003 a setembro de 2003.

Portaria MAPS nº 40 de 31/03/2003

Federal - Publicado em 3 abr 2003

Promove, no âmbito do Ministério Assistência e Promoção Social, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria STN nº 129 de 31/03/2003

Federal - Publicado em 2 abr 2003

Divulga o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de Abril de 2003.

Portaria DIRAR/INSS nº 21 de 28/03/2003

Federal - Publicado em 4 abr 2003

Estabelece a forma de apresentação, a documentação de acompanhamento e as especificações técnicas dos arquivos digitais de que trata a Instrução Normativa INSS/DC nº 87, de 27 de março de 2003.

Portaria PGR nº 199 de 28/03/2003

Federal - Publicado em 31 mar 2003

Dispõe sobre a emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, no âmbito do Ministério Público da União, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

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