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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SA/CCPR nº 424 de 22/05/2003

Federal - Publicado em 23 mai 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - Unidade Orçamentária 20204.

Portaria IBAMA nº 29 de 22/05/2003

Federal - Publicado em 26 mai 2003

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritápolis - MG.

Portaria TCU nº 129 de 22/05/2003

Federal - Publicado em 23 mai 2003

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria IBAMA nº 28 de 22/05/2003

Federal - Publicado em 23 mai 2003

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Chico Mendes.

Portaria AGU nº 238 de 22/05/2003

Federal - Publicado em 23 mai 2003

Altera a Portaria AGU nº 81 de 2003.

Portaria MPS nº 631 de 22/05/2003

Federal - Publicado em 23 mai 2003

Aprova o Regulamento do Processo Seletivo Interno para composição do Grupo de Reserva do Banco de Talentos, em âmbito nacional, para elaboração da lista quíntupla de servidores efetivos do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que tenham interesse em ocupar cargo de Gerente-Executivo.

Portaria MDA nº 52 de 22/05/2003

Federal - Publicado em 23 mai 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SF nº 4 de 21/05/2003

Federal - Publicado em 23 mai 2003

Aprova Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal e seus Órgãos Supervisionados, referente ao primeiro quadrimestre de 2003.

Portaria DNER nº 273 de 21/05/2003

Federal - Publicado em 26 mai 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada pela Portaria nº 001, de 3 de fevereiro de 2003, do Representante da Inventariança do DNER, em extinção, nos Estados de Rondônia/Acre.

Portaria DNER nº 272 de 21/05/2003

Federal - Publicado em 26 mai 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada pela Portaria nº 92, de 17 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de fevereiro de 2003.

Portaria DNER nº 271 de 21/05/2003

Federal - Publicado em 26 mai 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada pela Portaria nº 95, de 17 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de fevereiro de 2003.

Portaria MP nº 62 de 21/05/2003

Federal - Publicado em 22 mai 2003

Altera a Portaria MP nº 45 de 24 de abril de 2003.

Portaria MS nº 632 de 21/05/2003

Federal - Publicado em 22 mai 2003

Aprova o documento "Critérios para Estabelecimento de Taxas por Emissão de Certificado de Livre Prática e Desratização/Isenção da Desratização"

Portaria IBAMA nº 26 de 21/05/2003

Cria o Conselho Consultivo dos Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral.

Portaria STF nº 60 de 21/05/2003

Federal - Publicado em 23 mai 2003

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal referente ao primeiro quadrimestre de 2003.

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