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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SE/MAPA nº 59 de 19/05/2003

Federal - Publicado em 20 mai 2003

Dispõe sobre a limitação do pagamento de despesas das Unidades Orçamentárias do Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento, até o mês de dezembro de 2003.

Portaria CJF nº 25 de 19/05/2003

Federal - Publicado em 21 mai 2003

Revoga a Portaria CJF nº 69, de 14.05.2002, DOU 16.05.2002.

Portaria SPOA/MMA nº 5 de 16/05/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

Portaria ANVISA nº 326 de 16/05/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2003

Altera quantitativos de cargos em comissão no âmbito da ANVISA.

Portaria SLTI nº 3 de 16/05/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2003

Orienta os órgãos da Presidência da República, Ministérios, autarquias e fundações integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, quanto aos procedimentos relativos às atividades de Comunicações Administrativas, para utilização do número único de processos e documentos.

Portaria INEP nº 16 de 16/05/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2003

Altera, na forma do Anexo desta Portaria, a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Unidade Orçamentária 26290.

Portaria ANP nº 163 de 16/05/2003

Federal - Publicado em 22 mai 2003

Regulamenta os procedimentos a serem observados pelas oficinas de requalificação e pelas empresas inutilizadoras de botijão de GLP, quando da realização de auditoria técnica e contábil determinada pela ANP.

Portaria STN nº 272 de 16/05/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de maio de 2003.

Portaria MT nº 372 de 16/05/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2003

Altera a Portaria MT nº 256 de 1997.

Portaria CREDEN nº 7 de 16/05/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2003

Constitui, no âmbito da Secretaria-Executiva da Câmara de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, um Grupo de Trabalho de Biodefesa (GTB), com a finalidade de acompanhar, monitorar, estudar, avaliar, articular ações e, se for o caso, propor medidas preventivas quanto a possíveis ameaças de terrorismo biológico e de outros surtos de doenças infecto-contagiosas que possam por em risco a segurança da sociedade.

Portaria SOF nº 6 de 16/05/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2003

Modifica os Identificadores de Uso constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, no que concerne à Unidade Orçamentária 25.203 - Comissão de Valores Mobiliários.

Portaria MPS nº 568 de 15/05/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2003

Altera os limites de pagamento das unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, referentes a "Outros Custeios e Capital", para o exercício de 2003 e aos "Restos a Pagar" do exercício de 2002.

Portaria MT nº 337 de 15/05/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria AGU nº 232 de 15/05/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2003

Estabelece critérios para redução de gastos, e dá outras providências.

Portaria SE/MF nº 316 de 15/05/2003

Federal - Publicado em 16 mai 2003

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária do Banco Central do Brasil, aprovada na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

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