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Portaria CEFET/MA nº 366 de 21/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão.

Portaria MIN nº 584 de 21/05/2003

Federal - Publicado em 23 mai 2003

Promove, Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MDA nº 50 de 20/05/2003

Federal - Publicado em 21 mai 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SE/MPS nº 21 de 20/05/2003

Federal - Publicado em 22 mai 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Previdência Social, em consonância ao estabelecido na Portaria GM/MPS nº 64, de 30.01.2003, e no inciso II do art. 60 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.524, de 26.07.2002, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria MDA nº 51 de 20/05/2003

Federal - Publicado em 21 mai 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MCT nº 263 de 20/05/2003

Federal - Publicado em 22 mai 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 8 de 20/05/2003

Federal - Publicado em 22 mai 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SE/MAPA nº 60 de 20/05/2003

Federal - Publicado em 21 mai 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MS nº 5 de 19/05/2003

Federal - Publicado em 11 jun 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 6 de 19/05/2003

Federal - Publicado em 21 mai 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria STN nº 294 de 19/05/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de maio de 2003, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 115, de 2002.

Portaria COMAER nº 475 de 19/05/2003

Federal - Publicado em 20 mai 2003

Estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.

Portaria STN nº 273 de 19/05/2003

Federal - Publicado em 20 mai 2003

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos doze últimos meses, referente ao 1º quadrimestre de 2003, elaborada nos termos do inciso IV do art. 2º da referida Lei Complementar.

Portaria MCT nº 259 de 19/05/2003

Federal - Publicado em 23 mai 2003

Determina, no âmbito da Administração Central do Ministério da Ciência e Tecnologia, a aplicação de recursos orçamentários e financeiros para pagamento ou repasse decorrente de atividades de cooperação internacional, da celebração de convênio, de acordo de cooperação técnica e de contrato de gestão.

Portaria TCU nº 127 de 19/05/2003

Federal - Publicado em 22 mai 2003

Regulamenta o Prêmio Serzedello Corrêa para o exercício de 2003.

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