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Exibindo: 2336 normas.

Portaria PGF nº 146 de 15/05/2003

Federal - Publicado em 16 mai 2003

Dispõe sobre a lotação de portador de deficiência no âmbito da Procuradoria-Geral Federal.

Portaria MC/MEC nº 122 de 15/05/2003

Inclui o Ministério da Educação como co-participante da execução do Programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão - GESAC.

Portaria MP nº 60 de 15/05/2003

Federal - Publicado em 16 mai 2003

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MS nº 601 de 15/05/2003

Federal - Publicado em 16 mai 2003

Aprova as Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos, no âmbito do Ministério da Saúde e da Funasa.

Portaria MS nº 601 de 15/05/2003

Federal - Publicado em 16 mai 2003

Portaria MPS nº 593 de 15/05/2003

Federal - Publicado em 16 mai 2003

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Maio de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 400 de 14/05/2003

Federal - Publicado em 15 mai 2003

Altera modalidade de aplicação do orçamento da Agência Nacional de Cinema.

Portaria FUNASA nº 225 de 14/05/2003

Federal - Publicado em 15 mai 2003

Aprova os Critérios e Procedimentos Básicos para Aplicação de Recursos Financeiros, no âmbito da FUNASA.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 7 de 14/05/2003

Federal - Publicado em 16 mai 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MPS nº 567 de 13/05/2003

Federal - Publicado em 14 mai 2003

Determina ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS o cumprimento do art. 81 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Portaria MT nº 331 de 13/05/2003

Federal - Publicado em 15 mai 2003

Retira da incidência da determinação de suspensão dos procedimentos licitatórios, de que trata a Portaria nº 01 de 02 de Janeiro de 2003, o Edital de licitação, nº 155/202-10.

Portaria IBAMA nº 23 de 13/05/2003

Federal - Publicado em 14 mai 2003

Concede desconto no preço do ingresso no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Estado do Rio de Janeiro, para os moradores dos municípios do entorno daquela Unidade de Conservação.

Portaria MME nº 289 de 13/05/2003

Federal - Publicado em 14 mai 2003

Acresce parágrafo ao art. 6º da Portaria nº 756, de 24 de agosto de 1990, que dispõe sobre a atividade distribuidora de asfalto.

Portaria MMA nº 134 de 13/05/2003

Federal - Publicado em 14 mai 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

Portaria SA/CCPR nº 398 de 13/05/2003

Federal - Publicado em 14 mai 2003

Altera, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - Unidade Orçamentária 20124.

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