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Exibindo: 2336 normas.

Portaria CAPES nº 18 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Prevê a modificação para a aposentadoria compulsória nos requisitos para concessão de bolsa do Programa de Fomento à Pós-Graduação - PROF.

Portaria CAPES nº 17 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Prevê a modificação para a aposentadoria compulsória nos requisitos para concessão de bolsa do Programa de Demanda Social - DS.

Portaria CEFET/Petrolina nº 92 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 20 jun 2003

Divulga o Regulamento de Incentivo à Docência - GID do Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina.

Portaria SE/MCid nº 176 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Altera a Portaria SEDU nº 70 de 2000.

Portaria INCRA nº 667 de 29/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Aprova, ad referendum do Conselho Diretor, a Programação Operacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para o exercício 2003, de acordo com a Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria INMETRO nº 90 de 28/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Publica o Regimento Interno das Comissões Técnicas para assessorar o Inmetro no desenvolvimento de programas de avaliação da conformidade.

Portaria SRH nº 877 de 28/05/2003

Federal - Publicado em 10 jun 2003

Considera para efeitos do art. 44 da Lei nº 8.112/90, como de efetivo exercício da atividade laboral, a participação nas atividades de implantação do Sistema Nacional de Negociação Permanente.

Portaria MTE nº 849 de 28/05/2003

Federal - Publicado em 29 mai 2003

Dispõe sobre a competência da Coordenação-Geral de Recursos, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

Portaria MS nº 653 de 28/05/2003

Estabelece o óbito materno como evento de notificação compulsória.

Portaria CD nº 9 de 28/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Aprova o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2002 a abril de 2003.

Portaria MS nº 652 DE 28/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Mortalidade Materna.

Portaria TSE nº 115 de 28/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao período de maio de 2002 a abril de 2003.

Portaria IN nº 114 de 28/05/2003

Federal - Publicado em 2 jun 2003

Dispõe sobre as metas da Imprensa Nacional a serem cumpridas até 30 de junho de 2003.

Portaria SE/MAPA nº 63 de 28/05/2003

Federal - Publicado em 29 mai 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MAPA nº 554 de 27/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.

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