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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MCT nº 304 de 27/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MCid nº 174 de 27/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MTur nº 281 de 27/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Estabelece critérios e procedimentos para a elaboração e publicação do Boletim de Pessoal e Serviço no âmbito do Ministério do Turismo.

Portaria AGU nº 244 de 27/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Prorroga o prazo fixado nas Portarias AGU nºs 805 e 806, ambas de 18 de dezembro de 2002, publicadas no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2002.

Portaria AGU nº 243 de 27/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Prorroga o prazo fixado nas Portaria AGU nº 785, de 27 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2002 e republicada em 12 de dezembro de 2002, e na Portaria AGU nº 789, de 6 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2002.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 9 de 27/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MS nº 650 de 27/05/2003

Federal - Publicado em 29 mai 2003

Aprova as orientações, normas, regulamento e critérios gerais do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde em 2003.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 8 de 27/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 7 de 27/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria FNDE nº 83 de 26/05/2003

Federal - Publicado em 29 mai 2003

Fixa as metas de desempenho institucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme disposto no Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria CNEN nº 37 de 26/05/2003

Federal - Publicado em 29 mai 2003

Atribui competência à Divisão Financeira e Contabilidade da Coordenação Geral de Infra-Estrutura para acompanhar a execução financeira de convênios celebrados pela CNEN.

Portaria VPR nº 1 de 26/05/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Aprova o novo Regimento Interno da Vice-Presidência da República, e dá outras providências.

Portaria SA/CCPR nº 430 de 26/05/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria SA/CCPR nº 429 de 26/05/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria DP/SE/MJ nº 11 de 26/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

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