Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2003

Exibindo: 2336 normas.

Portaria MMA nº 231 de 26/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho - GT.

Portaria MIN nº 616 de 26/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Estabelece normas para o repasse de recursos dos bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte - FNO, do Nordeste - FNE, e do Centro-Oeste - FCO, para as instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Portaria MIN nº 615 de 26/05/2003

Federal - Publicado em 28 mai 2003

Ajusta os valores aprovados pelas Portarias nº 223, de 20 de março de 2003 e 479, de 15 de abril de 2003, na forma dos seus Anexos I, II, III, IV, V e VI.

Portaria MF nº 111 de 26/05/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria MF nº 110 de 26/05/2003

Abre as inscrições para o concurso de remoção de membros da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional.

Portaria SPOA/SE/MS nº 6 de 26/05/2003

Federal - Publicado em 13 jun 2003

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria MinC nº 200 de 23/05/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Autoriza a transferência de recursos orçamentários e financeiros ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, objeto da Nota de Crédito nº 2003NC000001 de 23 de abril de 2003, destinada a manutenção administrativa e infra-estrutura das unidades museológicas integrantes da estrutura organizacional do IPHAN.

Portaria FNDE nº 82 de 23/05/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SRF nº 885 de 23/05/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Altera os anexos IV e V da Portaria SRF nº 782, de 20 de junho de 1977.

Portaria IBAMA nº 30 de 23/05/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Estabelece normas gerais para o exercício da pesca amadora em todo território nacional, inclusive competições e cadastros de entidades da pesca amadora junto ao IBAMA.

Portaria MS nº 640 de 23/05/2003

Federal - Publicado em 26 mai 2003

Dispõe sobre a extinção, no âmbito do Ministério da Saúde, do repasse de recursos financeiros destinados ao co-financiamento das unidades próprias.

Portaria SE/MAPA nº 61 de 23/05/2003

Federal - Publicado em 27 mai 2003

Dispõe sobre limites por unidades orçamentárias para o exercício de 2003.

Portaria SE/MF nº 361 de 23/05/2003

Federal - Publicado em 26 mai 2003

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária 25203 - Comissão de Valores Mobiliários, aprovada na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria INEP nº 21 de 22/05/2003

Federal - Publicado em 23 mai 2003

Reformula a composição e atribuições do Comitê Editorial dos periódicos Em Aberto e Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, editados pelo INEP.

Portaria PGR nº 324 de 22/05/2003

Federal - Publicado em 26 mai 2003

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Procuradoria-Geral da República, referente ao período de maio/2002 a abril/2003.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »